Revista Prolegis – ISSN 1982-386X – Ano V

Editor Responsável: Prof. Ms. Clovis Brasil Pereira

Últimas publicações

A separação de poderes 

Certamente a teoria da separação dos pdoeres tem desempenhado um primordial papel na configuração do chamado Estado Constitucional. Não obstante, ser separação, sabe-se em...

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro 

Resumo: O tormentoso tema da reclamação constitucional traz o enfoque da doutrina e da jurisprudência e quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica....

CURSO ESPECIAL – Ações Práticas no Direito de Familia

Inscições abertas. Vagas Limitadas.  Curso Presencial - Local:  Auditório Baeta, FIG/UNIMESP -  PROGRAMA:  Acesse www.prolegis.com.br

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de instituição bancária que pretendia anular de auto de...

Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico

Em julgamento de revisão criminal, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por unanimidade, homem que havia...

TJPI autoriza processos extrajudiciais de divórcio, dissolução de união estável e inventários envolvendo filhos menores ou incapazes

Regra foi adotada após pedido do IBDFAM-PI em conjunto com a OAB-PIO Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI autorizou a realização extrajudicial de...