* Eduardo Sens dos Santos –
Fiquei perplexo ao tomar conhecimento de umas mentiras que andam contando por aí!
Ontem, dia 09.06.2000, o Jornal Nacional anunciava a situação crônica que vêm enfrentando os presídios brasileiros. Pessoas amontoadas, sujeira, ratos, torturas, AIDS, estupros… uma completa barbárie! Chegaram até a forjar imagens das celas imundas! Duvido que isto aconteça aqui no Brasil.
A Folha de São Paulo de 14.05.2000 também apresentou resumo de relatório brasileiro sobre a tortura, que vergonhosamente foi entregue à ONU.
Não acreditei no que li: "A tortura, muitas vezes, é utilizada como método primitivo e equivocado de investigação, a fim de dar respostas à sociedade, que exige eficácia na atuação da polícia"; "Há violência e maus-tratos nas prisões brasileiras"; "Quando ocorrem tentativas de fuga ou rebeliões, não é raro o registro de represálias por meio de espancamentos e outras formas de tortura"
Também não acreditei, assim, como não creio haver tortura no Brasil, e que as formas mais utilizadas nas cadeias, presídios, delegacias e afins, de acordo com a Folha de São Paulo de 14.05.2000, são:
Choque elétrico;
"P. do boi" (membro do animal é seco e usado como chicote";
Perfuração sob as unhas com objetos pontiagudos;
Choque elétrico nos órgãos genitais;
Penetração do ânus com pedaço de pau;
"telefone" (golpes manuais no ouvido);
Espancamentos com cassetes e barras de aço;
Asfixia com sacos plásticos, afogamentos;
Surras com toalhas molhadas.
Quanta mentira, quanto descaramento. Publicar uma coisa assim sobre um país tão sério e tão justo!
Justo? Sério? Claro!
A Constituição de 1988 que, segundo consta, é a "Lei Maior" "A Lei Fundamental", diz claramente que não haverá penas cruéis; que se deve respeitar a integridade física e moral dos presos; que todos são iguais perante a lei; que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante…
É por isso que eu duvido que os presídios estejam lotados, que haja somente um Estado da Federação com mais vagas do que presos (Roraima), que, como querem fazer crer os editores do Jornal Nacional, algumas celas tenham 18 vezes mais presos do que as vagas existentes.
Também não dou crédito à visita que fiz certa vez ao Presídio de Florianópolis. Certamente para me impressionar, propositadamente sujaram tudo, amontoaram os presos em celas miúdas, e pediram para o Chefe do Presídio mentir que havia, em média, três presos para cada cama. É óbvio que também não é verdade que alguns dormiam de dia e outros à noite, numa espécie de revezamento.
Continuo incrédulo!
E, realmente não vejo como acreditar nessa baboseira, simplesmente porque sei que nosso país tem ótimos juízes, juristas, advogados, promotores; pessoas da mais alta sensibilidade, da mais completa justeza, de tino irreparável. Pessoas que jamais envidariam seus esforços intelectuais para enviar seres humanos a locais onde pudesse haver tortura, onde as penas fossem cruéis, onde não fosse respeitada a integridade física do preso.
Esse é o argumento que desmascara toda esta mentirada.
Se realmente existisse tortura, maus tratos, superlotação dos presídios no Brasil, se em qualquer estabelecimento prisional brasileiro acontecesse qualquer ato contrário à integridade física e moral dos apenados, eu duvido que nossos nobres homens da justiça, que nossos aplicadores da lei mandariam alguém para a prisão!
Quem dormiria com a consciência limpa depois de assinar uma mandado de tortura? Uma sentença de morte (social)? Um mandado de "pau de arara"? De choque elétrico? Quem pode sorrir depois de submeter uma pessoa (seja criminosa ou não) a tratamento tão degradante, tão desumano?
Só se pode concluir uma coisa: obviamente não há tortura e maus tratos nas prisões brasileiras, pois, se houvesse, com toda certeza nossos homens-juristas não cogitariam sequer a hipótese de mandar alguém para a cadeia.
Referência Biográfica
Eduardo Sens dos Santos – Advogado em Florianópolis (SC)
E-mail: eduardo_sens@yahoo.com
