Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência

Em programa sobre os conceitos da prescrição e da decadência, Entender Direito entrevistou o professor de direito civil Bruno Zampier e o advogado e professor Rafael da Mota Mendonça, que abordaram os entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os dois institutos jurídicos, bem como o tratamento do tema na legislação e na doutrina.

Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, foram discutidas as mudanças na teoria e na prática relativas aos dois institutos de direito material ao longo do tempo, desde o Código Civil de 1916 até o de 2002, incluindo as alterações mais recentes promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015.

Entrevistas em profundidade

Entender Direito é um programa quinzenal que aborda discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico, com a participação de juristas e profissionais do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ.

Confira a entrevista na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e às terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h.

Também está disponível no canal do STJ no YouTube e nas principais plataformas de podcast, como Spotify SoundCloud.

FONTE:  STJ, 02 de agosto de 2023.

Clovis Brasil Pereira
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Advogado; Mestre em Direito; Especialista em Processo Civil; Professor Universitário; Coordenador Pedagógico da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FIG – UNIMESP; Editor responsável do site jurídico www.prolegis.com.br; autor de diversos artigos jurídicos e do livro “O Cotidiano e o Direito”.

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