EDUARDO MIRABILE – Mestre em Direito Difusos e Coletivos. Advogado. Professor de direito Constitucional, Ambiental, Civil e Biodireito dos cursos de graduação e pós-graduação.
A energia eólica, tipo de energia renovável obtida da força dos ventos, vem rapidamente ganhando espaço em todo o mundo e notadamente no Brasil não tem sido diferente.
Sua fama de energia limpa, já que não gera emissão de poluentes na atmosfera além de ser considerada uma alternativa barata em relação às demais é a grande razão de seu sucesso no atual contexto.
Apenas para nos posicionarmos, a energia eólica é hoje a segunda maior fonte da matriz energética do Brasil, respondendo por 10,8% de toda a energia produzida no país e nos colocando em 6º lugar entre todos os países do mundo. Não é pouca coisa.
Porém, na medida em que ela vai ganhando porções maiores na fatia da matriz energética brasileira, os holofotes começam a dirigir-se a ela com maior atenção revelando alguns aspectos que até então tem passado desapercebido por boa parte da sociedade que vê nela, o futuro energético do país.
De antemão vale a pena lembrar que no Brasil, foram feitos investimentos pesados, desde décadas passadas na construção de usinas hidrelétricas, vistas na ocasião também como uma solução limpa de energia. Porém, tempos depois, mostrou-se o quão são danosas ao meio ambiente natural, especialmente o preço que fauna e flora pagaram e os pesados custos ambientais que requerem sua construção.
Justiça seja feita, essas hidrelétricas foram peça fundamental de alavancagem do crescimento econômico de nosso país, permitindo a infraestrutura energética necessária para movimentar a expansão da atividade econômica, com a consequente geração de milhões de empregos e melhor qualidade de vida para os brasileiros.
O momento, sem a menor duvida, é o da energia eólica. E assim, como não poderia deixar de ser, começam a surgir a surgir, estudos, pesquisas e trabalhos de especialistas no assunto que apontam que ela também causa impacto ao meio ambiente natural.
No nordeste brasileiro, responsável pela maior parte dessa energia em nosso país, onde já existiam em 2022, mais de 8.000 torres de energia eólica apurou-se que essas construções, feitas aos poucos, em diferentes tempos e regiões também tem causado impacto ao meio ambiente que devem ser observados e estudados.
Estudos tem revelado que além de produzirem um ruído elevado, causando poluição sonora desconfortável às moradias próximas das instalações, as turbinas dessas torres tem causado um grande número de mortes de aves e morcegos que colidem com elas em movimento.
Mais ainda, a instalação e preparo para o início da implantação dessas torres obrigam muitas vezes a abrir estradas em regiões ainda inexploradas, com a necessidade de desmatar a vegetação existente para a passagem de caminhões pesados.
Observou-se ainda uma impermeabilização do solo, prejudicando o abastecimento dos aquíferos obrigando a população a buscar água em lençóis freáticos mais profundos, e portanto, mais dificultosos para a população que necessita dessa água.
A instalação das torres mostrou ainda uma redução da movimentação das dunas existentes, alterando a dinâmica natural dessas dunas, eis que necessário para sua construção a injeção de muito concreto para as bases, afetando as propriedades naturais do solo.
Os casos acima, são apenas alguns exemplos de como essa inovação tecnológica impacta o meio ambiente.
Estamos, na verdade, diante dos chamados danos ambientais cumulativos, que não podem ser estudados de forma isolada no tempo e no espaço, já que os danos sócioambientais são sentidos na medida que avançam as construções por todo o país.
Com tudo isso somado, haverá um preço que a natureza certamente cobrará de nós.
Há uma expressão muito conhecida utilizada pelos economistas quando eles tentam, em linguagem simples explicar, que quando algo parece muito bom, precisamos ver a que custo se obterá isso. É a famoso “não existe almoço grátis”.
E é exatamente disso que estamos falando.
São inegáveis as vantagens da energia eólica, que deve ser incentivada pelos governos como uma boa solução, porém não podemos deixar de lado as preocupações que poderão ser trazidas por essa solução.
Sem dúvida estamos diante do grande desafio que é o meio ambiente natural e o meio ambiente artificial. Este último vai nos garantir a geração de empregos, o crescimento econômico e a melhor qualidade de vida. Isto deve ser perseguido pelas políticas governamentais, porém sem esquecer a preocupação em reduzir ao máximo, os possíveis prejuízos ambientais advindos desses avanços tecnológicos.
Já falamos em ocasiões anteriores que a única forma de harmonizarmos esses dois meios ambientes, o natural e o artificial, é através da sustentabilidade, a fim de garantirmos uma sadia qualidade de vida para a presente e futuras gerações, conforme o mandamento constitucional.
Políticas públicas oriundas através de um atento poder executivo, devidamente municiado com legislações protetivas ambientais, certamente reduzirão a possibilidade de práticas danosas que podem afetar severamente a qualidade de vida da população próxima, com resultados nefastos para o meio ambiente natural.
Um país não pode ficar refém de um passado, mas sim, deve olhar para o futuro sem jamais esquecer lições amargas que devem ser aprendidas para que nunca mais se repitam, como terríveis desastres ambientais plenamente evitáveis.
Sem qualquer intenção de obstruir ou dificultar os necessários avanços tecnológicos para subirmos nos degraus da civilidade humana, o que pretendemos é chamar a sociedade civil para que fique atenta e cobre de nossas autoridades políticas públicas e fiscalização para que os impactos ambientais sejam mitigados em prol da modernidade e qualidade de vida de cada cidadão em nosso país.
