Compreender a virada linguística

A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder.

Em resumo podemos dizer que com a filosofia, os gregos antigos perguntavam sobre a realidade, os modernos, com Descartes, passaram a questionar sobre o conhecimento da realidade, e, assim, criaram a dualidade sujeito objeto, que transformara a filosofia em epistemologia (subjugando a metafísica, a ontologia e a cosmologia) atingindo tanto a ética como a estética e à submetendo à teoria do conhecimento.

Enfim, criaram um método. Posto que a tarefa primordial da filosofia seja explicar o conhecimento, focando a atenção para o polo cognitivo da relação sujeito-objeto e, então, passo a criar uma exposição de como é que o conhecimento é possível e como é que este ocorre.

O conhecimento é mais que mera crença verdadeira e bem justificada, torna-se o centro da filosofia.

Torna-se necessário explicar doravante não mais de forma vaga, a verdade e como as crenças ganharam o valor de verdade. Desta forma o texto da epistemologia segue o texto do método.

É verdade que os textos de epistemologia e de método muito avançaram ao ponto de ampliarem muito o que chamamos de filosofia da mente[1].

Tentando explicar o funcionamento do aparado cognitivo e a verdade, os filósofos chegaram a dois pontos:

1. o sujeito não é uma unidade e, talvez, nem seja sujeito, talvez tenhamos de manter a noção de mente e de individualidade, mas não associá-la, mais imediatamente, à noção de sujeito moderno – ou abandonamos tal noção ou a reconstruímos.
2. a mente não consegue apontar para o real e explorar o real sem a linguagem, pois esta não é apenas a expressão de pensamentos e, sim, a maquinaria do próprio pensamento e a única forma pela qual acessamos o pensamento nosso e de outrem.

Este segundo ponto é o centro do giro linguístico: os filósofos tenderam, então a concentrar atenção na linguagem, em vários sentidos. A filosofia da linguagem ganhou um impulso enorme no século XX e tende a chamar cada vez maior atenção, ainda, como ponto central no século XXI.

Essas duas conclusões fizeram a ponte da filosofia moderna para a filosofia contemporânea.

A virada linguística igualmente chamada de giro linguístico, representa importante marco do desenvolvimento da filosofia ocidental ocorrido durante o século XX, cuja a principal característica é a relação entre a filosofia e linguagem.

O fato é que a linguagem não é meio transparente de pensamento havia sido ressaltada por uma forma muito diferente de filosofia da linguagem surgida nos trabalhos de Hamann e Humboldt.

Ainda em 1813, em sua apresentação intitulada “Sobre os diferentes métodos de tradução”, Schleiermacher reconheceu a dualidade da relação entre falantes e linguagem:

Em certo sentido toda pessoa está limitada pela linguagem: “Em certo sentido toda pessoa está limitada pela linguagem; as coisas do lado de fora da esfera da linguagem não podem ser concebidas claramente.

A formação das ideias e a extensão de suas ligações são todas controladas pela linguagem que o falante aprendeu desde a infância, que também controla a inteligência e a imaginação do falante.

Apesar disso, entretanto, todos os pensadores independentes e de mente aberta são capazes de criar linguagem, de outra maneira a ciência e a arte nunca estariam aptas para desenvolverem-se de seu estado original para o seu atual estado de perfeição.”

Wittgenstein pode ser considerado um dos idealizadores da virada linguística, a partir das ideias presentes em seus primeiros trabalhos de que os problemas filosóficos surgem de uma falta de compreensão da lógica da linguagem, e suas observações sobre os jogos de linguagem em seu trabalho posterior (Investigações Filosóficas). É dele a famosa frase: Os limites de minha linguagem significam os limites de meu mundo”.

Outros movimentos intelectuais bastante diferentes entre si estiveram associados com o termo virada linguística. Que se popularizou com a antologia “The Linguistic Turn Essays” in Philosophical Method que Richard Rorty editou em 1967.

Mais tarde, Rorty dissociou-se da virada linguística e da filosofia analítica em geral e o termo foi criado pelo filósofo austríaco Gustav Bergmann.

Na década de setenta as humanidades reconheceram a importância da linguagem como agente estruturador. Foram decisivas para a virada linguística[2] nas humanidades os trabalhos de outra tradição, especificamente o estruturalismo de Ferdinand de Saussure e o consequente movimente do pós-estruturalismo. Entre os teóricos influentes estão incluídos Judith Butler, Luce Irigaray, Julia Kristeva, Michel Foucault e Jacques Derrida.

O ponto de vista de que a linguagem constitui a realidade é contrário à intuição e grande parte da tradição ocidental de filosofia. A visão tradicional que Derrida chama de núcleo metafísico do pensamento ocidental via as palavras a funcionar como rótulos vinculados a conceitos.

De acordo com essa visão tradicional, existe algo como ‘a cadeira real’, que existe em alguma realidade externa e corresponde aproximadamente com um conceito no pensamento humano chamado “cadeira” ao qual a palavra linguística “cadeira” se refere (essa é a tradicional teoria da verdade como correspondência).

Entretanto, o fundador do estruturalismo, Ferdinand de Saussure, sustentava que as definições de conceitos não podem existir independentemente das diferenças entre palavras, ou, dito de outra maneira, que o conceito de algo não pode existir sem ser nominado.

Portanto as diferenças entre os significados de uma palavra estruturam a nossa percepção; existe uma cadeira real apenas enquanto nós estivermos manipulando sistemas simbólicos.

Nós não estaríamos sequer aptos a reconhecer uma cadeira como uma cadeira sem simultaneamente reconhecer que uma cadeira não é todo o resto – em outras palavras uma cadeira é definida como uma específica coleção de características que são definidas elas mesmas em certas maneiras, e assim por diante, e tudo isso no sistema simbólico da linguagem.

Portanto, tudo que nós pensamos como ‘realidade’ é na verdade uma convenção de nomes e características, uma convenção que ela mesma é chamada de ‘linguagem.

De fato, tudo fora da linguagem é por definição inconcebível (sem nome e significado[3]) e, portanto, não pode invadir ou entrar na realidade humana, pelo menos não sem ser imediatamente apreendido e articulado pela linguagem.

Os oponentes a essa interpretação seria o conceito de realismo filosófico, a crença em uma realidade ontológica, completamente independente de nossos esquemas conceituais práticas linguísticas, crenças e, etc.

Essa teoria é sustentada, de modo geral, por filósofos que sustentam a teoria da verdade em sua formação (não a formulação de John Searle de tal teoria, por exemplo). De tal forma que o relativismo se mostraria como verdade de não-verdades.

É trivialmente atribuída à Wittgenstein a responsabilidade da alteração das formas disponíveis da filosofia e suas implicações estruturais em todo e qualquer campo do conhecimento. Embora tal pensador tenha atuado de forma decisiva, cominado à concepção metafísica tradicional da filosofia um desuso quase total, ainda podemos identificar predecessores que já rejeitavam tal atributo ao conhecimento.

A corrente filosófica chamada de pragmatismo já ganha contornos antes da aparição do Círculo de Viena e dos autores da nova corrente filosófica que utiliza a linguagem como fonte de conhecimento e objeto de estudo.

De fato, tal passagem é feito com a corrente da filosofia da língua inglesa, tendo como percussores mais apontados William James, que fora o primeiro a usar tal terminologia e, Charles Sanders Peirce.

Essa nova estrutura de apresentação ecoa igualmente em Edmund Husserl quando, ainda na busca de métodos que levassem aos conceitos tradicionais, mantendo ainda a tradição metafísica de uma consciência conceitual inata presa, contudo, nos objetos, propôs u novo caminho inaugurando o método fenomenológico.

Nessa nova estrutura e forma de pensamento influenciada maciçamente pela ciência matemática, outros autores, assim como Husserl preferiram enveredar-se por outro caminho: o caminho da lógica formal.

A estagnação do velho paradigma da consciência é confirmada mais fortemente em autores como Kutschera, Frege[4] e no próprio Russel entre outros de semelhante renome, onde o pragmatismo em sua fase contemporânea, ou seja, já em sua migração para o velho continente, ganha grande sedimentação com a identificação da escola ou Círculo de Viena.

O Círculo de Viena dedica grande relevância à linguagem conferindo a esta uma estrutura lógica e formal que, ainda é dependente, mas auxiliava e disponibilizava novos métodos de investigação para a experiência, ou ciência empírica.

Este alicerce era construído por estudos sobre linguagem que obedeciam e visavam à lógica matemática. Nos dizeres de Paci, temos duas razões para tal relevância sublinhada:

“A primeira razão pela qual se impõe, portanto, uma filosofia da linguagem científica, é que esta nasce do mesmo seio da pesquisa física e experimental. Há, porém, de se notar uma segunda razão. A lógica matemática revela claramente que um conhecimento é logicamente válido enquanto expressa uma determinada forma. É depois que a coerência das relações entre os termos vem assumir um valor em primeiro plano”.

O Círculo da Viena cultivou sua lógica simbólica ou matemática tanto na Áustria como na Inglaterra e nos EUA assim como os lógicos poloneses do chamado Círculo de Varsóvia onde prevalece a tendência geral e antimetafísica, alguns consideravam que a metafísica é impossível, outros opinavam que não tem nenhum sentido, que seus enunciados são tautológicos ou puramente emotivos ou sem significação controlável.

São empiristas num novo sentido. Esses movimentos são às vezes chamados empirismo lógico ou positivismo lógico ou neopositivismo, às vezes cientificismo ou fisicalismo e inclinam-se para a matematização do pensamento.

Richard Rorty trouxe outra abordagem significativa interessante, quando relata a transição do papel da linguagem na filosofia que, na tradição platônica constituía-se apenas como um medium no conhecimento, tendo um aspecto meramente instrumental.

Com a nova demanda filosófica, a linguagem desvincula-se da coadjuvante estruturalização, para um papel de maior centralidade. Essa movimentação da linguagem é iniciada devido à alteração de valores, resultante do historicismo hegeliano e pelo advento da modernidade.

Para Rorty, esse cenário desenvolve-se dentro da busca pela verdade, não mais por ela mesma e sim, por seus significados. Isso se dá, reiterando o exposto anteriormente, pela transformação do paradigma e o reconhecimento, ao menos por parte desta escola, da inviabilidade do argumento transcendental.

A verdade, por esse novo viés, torna-se manifesta por meio de pilares estruturais alternativos que, por meio de um rigorismo direcionado para proposições formais, a verdade insurge-se na própria experiência.

Por derradeiro, Rorty ainda destaca que esse movimento de destranscendentalziação da filosofia cominou com a negação do mundo ideal platônico, quer em sua primeira abordagem, quer em sua abordagem posterior, elaborada por Kant, em busca de padrões éticos universais e transcendentais, ou metafísicos, que viriam subjetivamente, ou seja, pelo sujeito, para ele mesmo, por via unicamente da ratio.

O que se segue, é a tentativa de resgate desses ideais kantianos, o denominado neokantismo[5], por nova ótica. A linguagem então passa a ser o foco dessa busca ética e o framework ou pilar estrutural, que levaria os novos filósofos à tecelagem sistêmica de novas considerações.

Desta nova preocupação, surgem expoentes da filosofia da linguagem, que modelizam e paradigmatizam os diversos campos cognoscíveis. Para o Direito e a teoria do Direito, contudo, dois autores, merecem maior atenção: Pierce e Searle.

Charles Sanders Peirce teve um denso labor feito e suas obras foram em sua maioria coletada em conferências dadas por ele ou papers publicados separadamente, mostram um elo interessante e ao mesmo tempo sutil na ampla abordagem dada em distintos temas. Nem sempre a tentativa de inovação fora bem-sucedida, como marco notório de toda sua abordagem.

Pierce chama de pragmatismo seus objetivos, a ética encontrada nas palavras, ou a ética da terminologia e os juízos viabilizados pela estrutura de uma teoria gramatical.

O pragmatismo não foi uma teoria que alimentou os autores. Foi projetada e construída, para usar a expressão kantiana, arquitetonicamente. Espera-se que ponha um fim a essas prolongadas controvérsias entre filósofos que não podem ser resolvidas por nenhuma observação dos fatos e em que, todavia, cada uma das partes envolvidas proclama provar que a outra parte está enganada.

Um bom exemplo disso é observável quando Peirce trata dos métodos de raciocínio da ciência. Nesse ponto, ele ataca a crítica de Stuart Mill teceu frente ao raciocínio desenvolvido por Kepler, questionando a plausibilidade dos pressupostos seguidos por Mill.

Embora tais críticas procedem, não existe nada de inovador em tais críticas elaboradas à técnica nominalista de conhecimento, desenvolvida por Mill pai e adotada por seu filho.

A tarefa que Peirce atribui à pragmática não é, nem ao longe, simplista ou modesta. Visa tal método acabar com os mal-entendidos da filosofia que para Peirce residem na mera diferença de significados atribuídos ao mesmo signo[6]. Para prosseguirmos, porém, é necessário que tracemos o que poderíamos, sob a luz dos ensinamentos de Peirce, chamar de signo.

O signo é um padrão, um arranjo de itens, qualidades, eventos, processos e qualquer coisa que é signo, de qualquer natureza, pode ser abstraída na forma desse padrão.

Esse padrão é irredutivelmente triádico e S-O-I: (relação sujeito-objeto-interpretante) são seus termos. Os termos dessa relação são definidos conforme a posição que ocupam relativamente aos outros termos.

Pugliesi afirma que pode-se generalizar o conceito de signo a todas as formas portadoras de informação e é essa condição que torna as formas significativas. Assim, em relação ao criador de significados em que o homem se constituiu, tudo pode ser signo, com a provável exceção da imagem do espelho conforme Umberto Eco, observou.

Peirce pretende padronizar a forma como se dá o juízo dos signos, para que se saiba exatamente sobre o que se faz menção e, ainda, quais as eventuais relações que podem ser atribuídas ao signo em questão, dentro de dado contexto.

Afinal, as formas de harmonização de entendimento dos signos dentro da atmosfera científica. Peirce aborda in litteris:

Mas o pragmatismo não se propõe a dizer no que consiste os significados de todos os signos, mas simplesmente a estabelecer um método de determinação dos significados do conceito intelectuais, isto é, daqueles a partir dos quais podem resultar raciocínios.

Ora, todo raciocínio que não é totalmente vago, todo aquele que deveria figurar numa discussão filosófica envolve e gira em torno de um raciocínio necessariamente preciso.

A referida harmonização mencionada por Peirce deveria ter, necessariamente, as consequências práticas, ou seja, deveria enervar-se pelo mundo da experiência, determinando crenças e viabilizando juízos.

Desta forma, a harmonização prática teria consequências no assentamento das concepções intelectuais chegando, por fim, na solução dos mal-entendidos e das distintas concepções sígnicas.

Há, contudo, certas espécies de experiências inevitáveis, é o que se chama de consideração prática. A partir do que, justifica-se a máxima, crença da qual constitui o pragmatismo, a saber.

A fim de determinar o significado de uma concepção intelectual dever-se-ia considerar quais consequências práticas poderiam concebivelmente resultar, necessariamente, da verdade dessa concepção: e a soma destas consequências constituirá todo o significado da concepção.

A ética da terminologia abordada por Peirce a quem atribuiu caráter ativo, ligado à esfera da ação. Peirce divide a filosofia em três grandes estruturas, classificando-as com base na preocupação analítica dada por elas ao signo.

Assim, desta forma, Peirce adota as terminologias de primeiridade, secundidade e terceiridade em sua referência a estes três grandes blocos. A disposição seria feita conforme demonstra o quadro:

Considerando a atribuição dada por Peirce à ética, caracterizando-a como estudo das ações morais relacionadas a um fim ou finalidade.

O filósofo ressalta a necessária vontade ou voluntariedade do ato aprovado. Assim, a aprovação de um ato voluntário é uma aprovação moral.

Essa voluntariedade tem estreita ligação com a racionalidade da ação, ou seja, com a forma racional que envolve a escolha e o uso de signos numa comunicação. Desta forma, a linguagem, como um todo, é permeada por tais atos volitivos.

A ideia de aprovação também deve permear a linguagem, incluindo a forma como se usam os signos em uma comunicação ou expressão, especialmente a comunicação científica.

Eis aí, a necessidade de uma ética da terminologia, quer seja, estudos dos atos linguísticos aprováveis racionalmente em uma comunicação que visa ao conhecimento científico.

Dentro destas preocupações, Peirce tenta elaborar regras que absorvem, sem impor, uma ética terminológica a todos aqueles que visam usufruir as estruturas de uma forma geral, no campo do conhecimento científico.

A primeira dessas regras é justamente a necessidade de não imposição das mesmas.

Diz Peirce que as razões intuitivamente dispostas o levaram a estas, mas diz ele: se tivesse de desenvolver as razões cuja força eu mesmo sinto, suponho que elas teriam peso também junto a outros.

Tais razões originam-se em face de algumas observações feitas por Peirce:

1ª: A linguagem é a própria essência do pensamento e não um mero instrumento;

2ª: O progresso do pensamento está diretamente proporcional à sua precisão;

3ª: Nenhuma mente pode dar um passo sem a ajuda de outra mente;

4ª: Se faz necessário um acordo geral acerca do uso de termos e notações. Acordo este que será realizado por força de princípios racionais sobre a conduta dos homens;

Delimitadas tais regras, o conhecimento científico estaria harmoniosamente disposto. Isso não significa, porém, em uma imposição.

De fato, as estruturas utilizadas forma previamente questionadas e determinadas de maneira racional, o que denota uma estrutura científica e, por conseguinte, mais evoluída, direcionando-se para os padrões ideais, que, para Peirce são os padrões da matemática lógico-formal.

A teoria gramatical do juízo é bem mais que a preocupação com os objetivos do pragmatismo, Peirce formula, ainda dentro de um viés linguístico, uma estrutura que possibilita uma concepção subjetiva virtual, ou seja, a formulação de símbolos, composta através de relações entre índices, ícones e signos que viabilizariam, e seriam responsáveis, pelos juízos de valores produzidos e, como consequência, pelas crenças apresentadas.

Como crença, entende-se um hábito inteligente segundo o qual devemos agir quando se apresentar à ocasião. Há importante relação entre os signos e as ideias, ou imagens, que, experimentalmente, nós associamos a estes signos.

Destaca-se como experimentalmente, pois Peirce atribui a formulação dos símbolos, que são as formas como cada um de nós preenche conceitualmente os signos, lato sensu, um caráter ligado à esfera dos sentidos, às experiências vividas por aqueles que carregam tais associações.

Assim, os juízos seriam atos da consciência[7] nos quais reconhecemos uma crença. A caracterização mais relevante destes juízos seria o reconhecimento de que as crenças utilizadas como padrões valorativos, dentro da ocasião apresentada, seriam as mais adequadas possíveis para o sujeito em questão, dadas todas as demais crenças que este detém.

Com tal explicação feita, nota-se a subjetividade das percepções de mundo, bem como sua possível relativização. Desse modo, quando Peirce atribui à solução por intermédio do juízo um caráter virtual, remeter-se-á imediatamente às formas de percepção do mundo que se apresentam para aquele que elabora o juízo. O que não significa, necessariamente, que seja a mais adequada.

Longe disso, o sujeito que emana o juízo tem determinadas concepções da realidade, dadas suas associações sígnicas com suas experiências, que o leva a interpretar a situação face estas suas pré-concepções. É virtual, portanto, pois seu juízo é desencadeado pela concepção de mundo que sua estrutura linguística, pela qual ele vê e interpreta as ocorrências materiais, o possibilita enxergar.

John R. Searle[8] era herdeiro de uma tradição linguística distinta da de Pierce. Searle[9] baseia seus estudos amparado pela teoria da linguagem de J. Austin e enfoca-se, assim como este último, numa preocupação direcionada para a comunicação mais usual e não para o delineamento de estruturas lógico-científicas via pragmatismo, como fizera o autor anteriormente exposto.

Desta forma, a teoria de Searle ruma por outros caminhos, o caminho da ação de se comunicar, os atos da fala.

A razão para que este estudo se concentre nos atos de fala é simplesmente a seguinte: toda comunicação linguística envolve atos linguísticos. A unidade da comunicação linguística não é, como se tem geralmente suposto, o símbolo, a palavra ou a frase, ou mesmo a ocorrência do símbolo, palavra ou sentença na execução do ato de fala.

Considerar a ocorrência como uma mensagem é considerá-la como uma ocorrência produzida ou emitida.

Mais precisamente, a produção ou a emissão de uma ocorrência de frase sobre certas condições é um ato de fala, e os atos de fala são a unidade básica ou mínima da comunicação linguística.

O que se torna importante salientar é a natureza da comunicação. Para Searle, a comunicação constitui-se basicamente frente aos atos da fala. Estes, para serem considerados como tais, devem possuir uma carga de intencionalidade[10], atribuídas, pois, por um ser ou seres mais ou menos semelhantes que nós.

O que podemos concluir com isso é que um som, mesmo que uma frase, externada sem intenção é o mesmo que um ruído, ou seja, não detém conteúdo comunicacional.

Contudo, não se pode dizer que todo aquele ser que visa a se comunicar logra êxito nesta tarefa. A intencionalidade da comunicação não faz dessa comunicação, por si só, um ato da fala.

Os atos da fala conseguem identificar-se como núcleos comunicacionais pelo fato de a mensagem enviada ser compreensível pelo seu destinatário, causando certa reação neste último.

Esta reação pode ser positiva, ou seja, aquela desejada pelo emissor da mensagem, ou que era sua expectativa, ou negativa, ou seja, recusando-se a aceitar ou acatar a mensagem emanada.

Em qualquer um dos casos, há a compreensão da mensagem emitida. Esta compreensão pressupõe um conjunto de regras estabelecidas e compartilhadas pelo emissor e receptor.

A hipótese sobre a qual se assenta este trabalho é, como dissemos, a de que falar uma língua é adoptar uma forma de comportamento regido por regras. De um modo mais conciso, falar é executar atos de acordo com certas regras. A fim de justificar essa hipótese e explicar o que é a fala proporemos algumas das regras a que obedecemos quando falamos

Searle evidenciou essa ideia em sua obra quando expõe: Um modo de compreender este ponto de vista é perguntar qual a diferença entre considerar um objeto como um exemplo de comunicação linguística e não o considerar sobre este ângulo.

Uma diferença crucial é a seguinte quando consideramos que um ruído, ou uma inscrição numa folha de papel constituem, enquanto mensagem, um exemplo de comunicação linguística, uma das coisas que devemos supro é que o ruído ou a marca foram produzidos por um ser, ou seres mais ou menos semelhantes a nós e foram produzidos com certas intenções.

Se nós considerarmos o ruído ou a marca como um fenômeno natural, tal qual o vento nas árvores ou uma mancha de papel, exclui-los-emos da classe da comunicação linguística, mesmo que o ruído ou a marca não possam ser distinguidos das palavras faladas ou escritas.

Dentro dessas observações Searle constata apenas algumas modalidades dentro das quais nós podemos nomear os atos da fala, identificando neles a intencionalidade e são quatro:

1. atos enunciativos ou de enunciação;
2. atos proposicionais ou de proposição
3. Atos ilocucionais;
4. Atos perlocucionais (já aderindo à terminologia de J.Austin).

Cabe ressaltar que a integralidade dos atos expostos acima é que compõe os atos da fala. Estes tipos de atos constituem os atores que estarão presentes em qualquer estrutura ou contexto da fala. Assim, os atos da fala serão compostos, na íntegra, pelo conjunto destas quatro modalidades ativas.

A respeito dos atos enunciativos ou de enunciação diante da tentativa de comunicar-se, a primeira preocupação daquele que intenta fazer com que o outro adquira, ou conheça, alguma informação, é buscar transcrever a mensagem em linguagem de forma a exteriorizá-la.

Para Searle, o desdobramento é inerente a execução dessa mensagem, via morfemas ou frases.

Assim, depara-se com uma inevitável enunciação que não possui a necessidade de ser expressa nos moldes gramaticais ou linguísticos apresentados como aceitos, bastando que o emissor exteriorize a mensagem de alguma forma.

Seria incompatível com a estrutura linguística proposta por Searle, se tentássemos isolar bruscamente esse tipo de ato comunicacional dos demais. Os atos da fala são, sobretudo, o conjunto de todos os atos linguísticos citados anteriormente e não sua separação. Assim, todos detêm um papel importante no ato de se comunicar, possuindo função bem delineada em seus diferentes aspectos, porém impassíveis de separação.

Desta forma, os atos enunciativos seriam a forma, o medium de uma determinada comunicação. Seria o formato de como se tenta passar a mensagem.

Representa a codificação da mensagem propriamente dita. Consegue-se, de forma clara, distinguir funcionalmente este ato dos outros, identificando, contudo, que extraído do contexto lato sensu, a codificação da mensagem propriamente dita (estrutura gramatical, gestos e palavras utilizadas) perde por completo os moldes sobre os quais desejaria a compreensão dela emanada, tornando esta última incompreensível.

A respeito dos atos proposicionais de forma bem simplificada, suficiente podemos identificar com aquilo que conseguimos entender da mensagem emanada. Poderiam ser identificados com a compreensão da mensagem codificada, ou seja, a apreensão imediata de seu significado.

Ao enunciarmos Lucia e Joana são companheiras de estudos, a proposição está em informar qual a relação que torna a vida das duas pessoas em comum.

Dentro desses moldes, a estrutura gramatical (enunciativa – as palavras empregadas) que tenta informar que as sujeitas são companheiras de estudos poderia ser considerada como um ato enunciativo, ao passo que a informação em si vinculada ao primeiro, seria o que podemos c de ato proposicional.

Searle faz profundas referências às proposições que se ligam imediatamente aos conceitos de predicação e referência com os quais, contudo, Searle não se preocupa, ou não logra êxito em defini-los com precisão, muito embora deixe bem clara a ligação desses conceitos com a compreensão da mensagem e não com sua ilocução.

Sobre os atos ilocucionais, podemos compreender a contextualização que nos permite dar significado, ou a orientação no sentido de indicar como as proposições devam ser entendidas.

Devemos aludir, porém, que a diferenciação de ambas é realmente difícil de identificar e mesmo que identificada, não faz sentido algum isolarmos um ato comunicacional do outro, ou seja, para se estudar os atos da fala, deve-se sempre analisá-los em forma de unidade, em forma de uma grande composição.

Palavras empregadas, acentuações e outras ferramentas linguísticas podem vir a tornar clara a estrutura ou a forma pela qual aquela proposição, expressa por um ato enunciativo, deve ser interpretada.

Essa distinção é muito mais identificável em estruturas e padrões de comunicação verbal, onde a entonação da voz pode mostrar quais as relações que se estabelecem ou tentam estabelecer-se entre os comunicadores.

Isto se desdobra também, como afirma Searle, da seguinte forma: “Os processos utilizados em português para marcar esta força ilocucional incluem, pelo menos, a ordem das palavras, o acento tônico, a entoação, a pontuação, o modo do verbo e os verbos chamados performativos. ”

Posso indicar o tipo de ato ilocucional que realizo, começando a frase com “Peço desculpas”, advirto, afirmo e, etc….

Os atos ilocucionais, portanto, estão ligados intrinsecamente aos delineamentos e contornos que propiciam a contextualização das mensagens emanadas.

Não se deve, ainda, confundir tal estrutura, embora, como já reiteradamente afirmamos, tais atos formem a unidade do ato da fala, com os últimos atos comunicacionais a serem brevemente abordados, ou seja, os atos perlocutórios.

Os atos perlocutórios compõem os atos da fala correspondem simplesmente aos efeitos gerados pela mensagem emanada sobre aquele que recebe a mensagem. Esse ato está intimamente ligado ao ato ilocucional, pois o efeito gerado no receptor vai depender, e muito, da forma como ele compreendeu a mensagem, em função do contexto sintático e semântico que norteava a comunicação, além é, claro da estrutura enunciativa e proposicional.

Dentro dessas formas, todo e qualquer efeito tido sobre o receptor (esclarecimento, sujeição, ordenação) podem ser considerados como atos perlocutórios e serão inevitavelmente indexados aos demais atos ilocucionais, compondo os atos da fala.

Para esclarecer a formação dos atos da fala, façamos o seguinte delineamento: imaginemos certa mensagem que determinado emissor tem interesse de exteriorizar. Sendo assim ele o faz dentro de padrões enunciativos tais como gestos, palavras, frases e, etc.

Esses padrões enunciativos, se considerados como um todo, expressarão certa proposição, pois a disposição do código escolhido para a exteriorização propicia certa compreensão.

Essa proposição terá sentido condizente com a contextualização encontrada no momento da emanação da mensagem, de acordo com a base contextual e até mesmo textual, ou seja, a ilocução e, por fim, essa mensagem causará certo efeito no receptor (ordem, acatamento, recusa) cumprindo enfim sua função perlocutória.

O Direito encarado como o ápice da manifestação comunicacional em diversas esferas, tanto a pública como a privada, entre cidadãos, entre cidadão-grupo, entre grupos, entre Estado-grupo ou Estado-cidadão mostra a relevância e a necessidade de comunicar o direito tanto quanto possível, com todas as demais áreas de conhecimento, com vista à aplicação adequada e coerente com o contexto social apresentado na sociedade contemporânea.

Referências.

MARCANTONIO, Jonathan Hernandes. A virada linguística e os novos rumos da filosofia. Disponível em:

SEARLE, John R. Os actos da fala. Trad. Carlos Vogt (coord.) Coimbra: Almedina, 1981.

PUGLIESI, Marcio. Por uma teoria do direito – aspectos micro-sistêmicos. São Paulo: RCS, 2005.

HUSSERL, Edmund. Meditações cartesianas. Trad. Frank de Oliveira. São Paulo: Madras, 2001.

Foucault, Michel. Isto não é um cachimbo. Trad. Jorge Coli. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

RORTY, Richard. Consequences of Pragmatism. Minnesota (USA): The Haverster Press Limited, 1982.

[1][1] Searle começou trabalhando na filosofia da linguagem e realmente não foi até que ele estava na meia-idade que ele entrou acidentalmente na filosofia da mente. Ele pensou que estava apenas tentando responder como funciona a linguagem, Searle defende, que os ruídos que saem de nossas bocas são apenas ruídos físicos, ondas acústicas, e ainda assim esse é um fenômeno físico natural tem significado.

Com esse pensamento, Searle entrou no campo da filosofia da mente tentando descobrir como é que a partir da física chegamos na a semântica? A partir do ruído encontramos o significado? Então, isso é parte de uma questão geral sobre a natureza da relação entre a realidade humana e da realidade básica, como descrito pela física e química. Por 40 anos, esse tipo de pergunta tem sido uma preocupação constante de Seale. Ele declarou que ele não encontrou nenhum filósofo da mente que diz o que precisa ser dito. É por isso que ele escreve tantos livros sobre o assunto. Ele diz que vai continuar a escrever, apenas porque há muitas visões equivocadas que ainda estão por aí a fora. Ele ressalta que a pior catástrofe na filosofia da mente foi Descartes.

[2] Searle apoia que não existe uma linha divisória nítida entre a filosofia da linguagem e linguística, mas a filosofia da linguagem lida com fatos empíricos, e geralmente o objetivo é chegar a certas características universais subjacentes de significado, comunicação e, especialmente, para analisar a estrutura lógica de referência, verdade necessária, atos de fala, etc, e essas análises não são dadas por apenas analisando os fatos empíricos sobre esta ou aquela linguagem particular.

A razão pela qual a filosofia da linguagem não é tão central hoje, diz Searle, é que muitos filósofos, eu por exemplo, viemos a crer que a filosofia da linguagem é ela própria dependente de resultados na filosofia da mente.

A linguagem é uma extensão das capacidades biologicamente mais fundamentais da mente humana. Foi na Oxford de Austin, Ryle e PF Strawson que John Searle foi moldado como um filósofo da linguagem, e foi em Oxford que Searle adquiriu muitos dos traços característicos (a adoção de um método filosófico centrado principalmente em um tipo informal de análise lógica; o respeito do senso comum e por resultados da ciência moderna, como restrições sobre a teorização filosófica; a reverência a Frege e pelo o tipo de clareza estilística que marcou textos de Frege.) que têm marcado sua filosofia no estudo da linguagem desde então.

[3] O que é exatamente significado? O que é necessário para um orador para dizer algo e significar algo pelo que ele diz? Qual é o significado das palavras em uma língua, e onde as palavras têm um significado convencional?”. John Searle, AN INTERVIEW WITH JOHN SEARLE

Em “Speech Acts”, ele tenta enfrentar os problemas da linguagem fregeana dos fatos da linguagem das declarações, referência e predicação, e se afastar dessa nova lógica com atos de fazer declarações, questionamentos, comandos e promessas.

Os primórdios dessa ruptura são documentados no ensaio de Austin de 1946 “Other Minds” em uma discussão sobre a forma como usamos frases do tipo “Estou certo de que” e “Eu sei que” na linguagem comum.

As ideias de Austin sobre o que ele chamou de “enunciados performativos” foram expressas em palestras que ele proferiu em Harvard em 1955, palestras que foram publicadas postumamente sob o título de “Como fazer as coisas com palavras”.

Austin apontou também para a existência de um outro conjunto de condições, que têm a ver principalmente com o lado mental do performativos, as condições para o efeito que os participantes devem ter os pensamentos, sentimentos e intenções adequadas para o desempenho de cada determinado tipo de ato.

[4] Searle afirma que a filosofia da linguagem foi inventada por Frege. Frege defendeu uma teoria da referência[22] na qual uma expressão tem sua referência de determinada pelo sentido ou modo de apresentação, que foi revista por Bertrand Russell que criou uma teoria da referência direta para responder as conclusões de Frege. Searle diz que todas as teorias e propostas na filosofia da linguagem hoje, são apenas tentativas de responder às perguntas propostas por Frege. Ele afirma que a questão mais geral da filosofia da linguagem é: “Como exatamente a linguagem se relaciona com a realidade? Como é possível, uma vez que tudo o que sai da minha boca é um conjunto rajadas acústicas, que estes sons se tenham significados? O que é exatamente significado? O que é para um orador para dizer algo e significar algo pelo que ele diz? Qual é o significado das palavras em uma língua, onde as palavras têm um significado convencional?”. John Searle AN INTERVIEW WITH JOHN SEARLE

[5] O neokantismo ou neocriticismo é corrente filosófico desenvolvida na Alemanha a partir de meados do século XIX até os anos de 1920. Preconizou o retorno aos princípios de Immanuel Kant, opondo-se ao idealismo objetivo de Hegel, então predominante, e a todo tipo de metafísica, mas também se colocava o cientificismo positivista e sua visão absoluta da ciência.

Zurück zu Kant ! (“Retorno a Kant !”) era a palavra de ordem dessa corrente de pensamento, que no entanto não pretendia um simples retorno mas o aprofundamento da filosofia kantiana, em duas linhas: Em direção a uma racionalização da religião (Cohen, com referência ao judaísmo);Em direção a uma teoria do conhecimento (Cassirer).

O neokantismo pretendia, portanto, recuperar a atividade filosófica como reflexão crítica sobre as condições que tornam válida a atividade cognitiva – principalmente a Ciência, mas também os demais campos do conhecimento da Moral à Estética.

As principais vertentes do neocriticismo alemão foram a Escola de Baden, que tendia a enfatizar a lógica e a ciência, e a Escola de Marburgo, que tanto influenciaram boa parte da filosofia alemã posterior, particularmente o historicismo e a fenomenologia.

[6] Entre tantas boas definições de signo produzidas por Peirce, sublinho essa: Um signo, ou representamen, é aquilo que, sob certo aspecto ou modo, representa algo para alguém. Dirige-se a alguém, ou seja, cria, na mente desta pessoa, um signo equivalente, ou talvez um signo mais desenvolvido. Ao signo assim criado denomina interpretante do primeiro signo. O signo representa alguma coisa, seu objeto. Representa esse objeto não em todos os seus aspectos, mas com referência a um tipo de ideia que eu, por vezes, denominei fundamento do representamen. (Collected Papers, 5.228).

A definição clássica de signo é algo que é usado, referido ou tomado no lugar de outra coisa (aliquid pro aliquo). A palavra signo, portanto, pode abarcar desde os “signos naturais”, também chamados de índices ou sintomas, como as nuvens carregadas e a fumaça, que indicam (são índices de) chuva e fogo, respectivamente; até os signos substitutivos (ícones), como a maquete de um edifício, a planta de uma casa ou o retrato de uma pessoa e os símbolos (a bandeira de um país, a suástica, a estrela de David, etc.). O signo linguístico é, contrariamente às nuvens carregadas da chuva e à fumaça, um signo artificial. Por outro lado, o signo linguístico é o signo propriamente dito, em oposição aos signos com expressão derivativa, como os sinais, os signos substitutivos e os símbolos, mencionados anteriormente. O signo linguístico é artificial pois remonta uma relação arbitrária entre um significado e um significante, como descrito por Ferdinand de Saussure, em seu Curso de Linguística Geral. Saussure definiu o signo linguístico como o formativo da relação (sua formante) entre um conceito e uma imagem sonora. Tanto os conceitos, como imagens sonoras, são entidades mentais. A imagem acústica (ou sonora) “não é o som material, físico, mas a impressão psíquica dos sons, perceptível quando pensamos em uma palavra, mas não a falamos”

[7] Somente quando os epifenomenalistas entenderem que “A consciência é um fenômeno de primeira pessoa causado por processos físicos no cérebro” que eles poderão entender que isso é mais que possível e é um fenômeno real.  Em defesa de seu argumento Searle afirma que o epifenomenalismo decorre de três erros:

A pressuposição das categorias dualistas.

A pressuposição de que toda causalidade deve seguir o modelo de objetos físicos empurrando outros objetos físicos.

A pressuposição de que, para qualquer nível de causalidade, se podemos fornecer um relato do funcionamento desse nível em termos das microestruturas mais básicas, então o nível inicial era causalmente irreal, epifenomênico – ineficaz.

Searle rejeita o epifenomenalismo, o dualismo de propriedades e qualquer tipo de dualismo, a alternativa tradicional para o monismo, alegando que a distinção é um erro.

Ele rejeita as ideias de que porque a mente não é objetivamente visível, não cai sob a rubrica do fisicalismo.

Searle argumenta que o problema mente-corpo tradicional tem uma “solução simples”: os fenômenos mentais são causados ​​por processos biológicos no cérebro e são neles mesmos, características do cérebro.

Mais precisamente, os estados mentais são macro-propriedades de neurônios (nível superior do cérebro) em muito, da mesma maneira que a solidez de um corpo é a macro-propriedade das moléculas (nível inferior da matéria).

No entanto, Searle também sustenta que o mental é “real e ontologicamente irredutível” ao físico, uma visão que decorre do seu entendimento da situação e da natureza da consciência. Searle acredita que a consciência é essencial para a mente; subjetividade é essencial para a consciência, e não puramente objetiva.

A descrição física da consciência nunca poderia captar ou explicar seu caráter essencialmente subjetivo. No entanto, Searle defende que irredutibilidade é um resultado “trivial” de nossas “práticas de definição” e é totalmente compatível com sua teoria.

[8] John Rogers Searle é filósofo e escritor norte-americano, professor da Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos. É membro da Academia Americana de Artes e Ciências e da Academia Europeia de Ciência e Arte, destinatário de oitos títulos honoríficos e, é membro da Guggenheim Fellow, conferencista da BBC Reith e duas vezes nomeado Fullbright Fellow.

Searle começou sua filosofia com o estudo do campo da linguagem em Atos da fala, o passo inicial em uma longa viagem ainda inacabada, abraçando não só a língua, mas também nos domínios da consciência e dos estados mentais, da realidade social e institucional, da racionalidade, da conexão do “eu” (self) com a intencionalidade individual e coletiva, da percepção e do realismo direto e, mais recentemente, na busca de uma explicação de uma estrutura racional como base para a existência de livre-arbítrio na filosofia da mente e na filosofia da sociedade.

[9] Charles Sanders Peirce (Cambridge, 1839 e 1914) foi um filósofo, pedagogista, cientista e matemático americano. Seus trabalhos acadêmicos trouxeram importantes contribuições à lógica, matemática, filosofia e, principalmente à semiótica. É também um dos fundadores do pragmatismo, junto com William James e John Dewey. Segundo Paul Weiss, filósofo, o considerou como o maior e o mais versátil filósofo dos EUA e o maior estudioso da lógica.

Licenciou-se em ciências e doutorou-se em química em Harvard. Ensinou filosofia na Universidade Johns Hopkins. E, antecipou muitas das problemáticas do Círculo de Viena.

Era também físico e astrônomo. Estudou particularmente linguística, filologia e história, com contribuições também na área da psicologia experimental.

Seus estudos levaram ao que ele chamou de Categorias do Pensamento e da Natureza, ou Categorias Universais do Signo. Vide o quadro no texto.

[10] Saul Kripke defendeu a teoria da referência direta quando aplicada a nomes próprios que se tornou popular por Gottlob Frege, Bertrand Russell, e PF Strawson, mas ele ataca a teoria descritivista dos nomes próprios.

Para Kripke, os nomes próprios são “designadores rígidos”, no sentido de que eles designam os mesmos indivíduos em todos os mundos possíveis.

No entanto, em sua opinião, o que é uma teoria dos nomes deve explicar, em primeiro lugar, não é como referência acaba fixada em todos os mundos possíveis, mas como referência se fixa no nosso mundo real Kripke afirma que os nomes próprios não têm qualquer “sentido”, porque os sentidos só oferecem fatos contingentes sobre as coisas.

Kripke propõe uma visão mais precisa de como conseguir nomes de referência a objetos em “Naming and Necessity” Kripke propõe vários exemplos que apontam deficiências na teoria descritivista, bem como uma visão mais precisa de como conseguir nomes de referência a objetos As críticas oferecidas por Kripke foram publicadas em “Naming and Necessity” e a resposta de Searle em “Intencionalidade”. A teoria descritivista dos nomes próprios é basicamente aceita por John Searle, que desenvolveu sua teoria pela primeira vez no contexto de uma teoria de atos da fala e, em seguida, em uma teoria mais geral da intencionalidade da mente, parte dessa teoria foi apresentada por Searle no livro Atos da fala no capítulo 7 de Atos de Fala, Searle conta a história básica e as questões associados com o que veio a ser chamada de teoria da descrição de nomes próprios.

Ele apresenta um relato modificado de referência ao nome próprio, no contexto de sua consideração mais geral de referência como ato da fala, que ele argumenta é capaz de lidar com os problemas que surgiram para as versões iniciais de Frege e Russell, e reter o poder explicativo dessas apresentações e ser capazes de solucionar certos enigmas sobre a referência. A teoria da descrição, tal como formulado por Frege e Russell, diz Searle, que elas caem em dois problemas.