PROLEGIS 005 - APOSTILA: TÍTULOS DE CRÉDITO Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br   TÍTULOS DE CRÉDITO 1.   NOÇÕES HISTÓRICAS Os títulos de crédito surgiram nas épocas medievais. Cada cidade (feudo) possuía tudo para manter sua estrutura básica, inclusive moedas. O crédito era considerado tão...
PROLEGIS 005 - QUESTÕES OBJETIVAS: QUESTÕES SOBRE ATO "ADMINISTRATIVO"  EXTRAIDAS DAS PROVAS DA  OAB Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@itamaster.com.br     01. Atos administrativos discricionários: a) podem ser anulados por motivo de conveniência e oportunidade. b) são sujeitos a controle judicial. c)...
PROLEGIS 004 - APOSTILA:  DIREITO ADMINISTRATIVO Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@itamaster.com.br   ATO ADMINISTRATIVO – PRIMEIRA PARTE 1. Introdução 1.1 Conceito de Administração Pública  Diversos autores, sem se filiarem a nenhuma escola, encaram Direito Administrativo por facetas diversas, procurando definir-lhes os traços dominantes, assim temos:  Foignet entende...
  PROLEGIS 003 - QUESTÕES SUBJETIVAS:  EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@itamaster.com.br 1.                  O que é execução por quantia certa contra devedor solvente? É a forma de execução que consiste...
  PROLEGIS 002 - ESTUDO DIRIGIDO: QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATOS Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@itamaster.com.br     1.                 De acordo com a lei 866693, o que se considera contrato administrativo? Considera-se contrato administrativo todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades...
  PROLEGIS 001 - APOSTILA:   ESTATUTO  DA  OAB  E  ÉTICA PROFISSIONAL Anotações de aula do Prof. Clovis Brasil Pereira - prof.clovis@54.70.182.189   ESTATUTO DA ADVOCACIA -  Lei nº 8.906/1.994 ·                Lei Federal Ordinária; ·                Discutida no Congresso Nacional e Sancionada pelo...