Defesa do réu: a antítese processual no Novo Código de Processo Civil brasileiro.
Resumo:
O texto traça didaticamente a etiologia do direito de defesa e situando-o no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Alude também aos enunciados do Fórum Permanente de...
*Prof. Clovis Brasil Pereira
“ENTENDENDO O NOVO CPC”, EM CONTA-GOTAS: Iniciamos hoje (08/07/2020) uma revisão das principais regras processuais contidas no CPC, Lei nº 13.105/2015, que serão abordados em postagens sequenciais, com duas publicações semanais. Os temas aqui mencionados, serão comentados...
PROLEGIS 004 - APOSTILA: DIREITO ADMINISTRATIVO
Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@itamaster.com.br
ATO ADMINISTRATIVO – PRIMEIRA PARTE
1. Introdução
1.1 Conceito de Administração Pública
Diversos autores, sem se filiarem a nenhuma escola, encaram Direito Administrativo por facetas diversas, procurando definir-lhes os traços dominantes, assim temos:
Foignet entende...
Anotações de aula do Prof. Clovis Brasil Pereira – Processo Civil
1. Contestação
Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o...
PROLEGIS 001 - APOSTILA: ESTATUTO DA OAB E ÉTICA PROFISSIONAL
Anotações de aula do Prof. Clovis Brasil Pereira - prof.clovis@54.70.182.189
ESTATUTO DA ADVOCACIA - Lei nº 8.906/1.994
· Lei Federal Ordinária;
· Discutida no Congresso Nacional e Sancionada pelo...
PROLEGIS 005 - QUESTÕES SUBJETIVAS
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br
1- Cabe suspensão do processo "ex officio", no caso de negativa do Ministério Público?
Resposta: Entendemos que sim, pois se trata de Direito Público Subjetivo do réu, tendo...
PROLEGIS 002 - ESTUDO DIRIGIDO: QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATOS
Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@itamaster.com.br
1. De acordo com a lei 866693, o que se considera contrato administrativo?
Considera-se contrato administrativo todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades...
PROLEGIS 010 - QUESTÕES OBJETIVAS
TÍTULOS DE CRÉDITO
Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br
Questões de exames da OAB
01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME)
A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da existência de um crime e do seu autor em sentença condenatória penal, ainda que não tenha havido o trânsito em...
RECURSOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Resumo de aula do Prof. Clovis B. Pereira
OS RECURSOS EM ESPÉCIE
1. RECURSO DE APELAÇÃO
É o recurso ordinário, cabível contra as sentenças proferidas na primeira instância, que julguem ou não o mérito das questões.
Segundo...