PROLEGIS 005 - APOSTILA: TÍTULOS DE CRÉDITO Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br   TÍTULOS DE CRÉDITO 1.   NOÇÕES HISTÓRICAS Os títulos de crédito surgiram nas épocas medievais. Cada cidade (feudo) possuía tudo para manter sua estrutura básica, inclusive moedas. O crédito era considerado tão...
  PROLEGIS 012 - QUESTÕES OBJETIVAS COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br   01. A e B, em comunhão de esforços, furtam, em Guaíba, um automóvel pertencente a C, mediante arrombamento. Dirigem-se à cidade de Canoas, onde vêm...
  PROLEGIS 005 - QUESTÕES SUBJETIVAS DIREITO PROCESSUAL PENAL Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br     1-     Cabe suspensão do processo "ex officio", no caso de negativa do Ministério Público? Resposta: Entendemos que sim, pois se trata de Direito Público Subjetivo do réu, tendo...
Defesa do réu: a antítese processual no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Resumo: O texto traça didaticamente a etiologia do direito de defesa e situando-o no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Alude também aos enunciados do Fórum Permanente de...
  PROLEGIS 003 - QUESTÕES SUBJETIVAS:  EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@itamaster.com.br 1.                  O que é execução por quantia certa contra devedor solvente? É a forma de execução que consiste...
Anotações de aula do Prof. Clovis Brasil Pereira – Processo Civil Fundamento Legal:  – Arts. 539/549, CPC Finalidade –  Art. 334, CC;  arts. 539 e 540, CPC tem...
RECURSOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo de aula do Prof. Clovis B. Pereira     OS  RECURSOS  EM  ESPÉCIE  1.  RECURSO DE APELAÇÃO É  o  recurso ordinário, cabível contra as sentenças proferidas na primeira instância, que julguem ou não o mérito das questões.  Segundo...
  PROLEGIS 002 - ESTUDO DIRIGIDO: QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTRATOS Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@itamaster.com.br     1.                 De acordo com a lei 866693, o que se considera contrato administrativo? Considera-se contrato administrativo todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades...
  PROLEGIS 001 - APOSTILA:   ESTATUTO  DA  OAB  E  ÉTICA PROFISSIONAL Anotações de aula do Prof. Clovis Brasil Pereira - prof.clovis@54.70.182.189   ESTATUTO DA ADVOCACIA -  Lei nº 8.906/1.994 ·                Lei Federal Ordinária; ·                Discutida no Congresso Nacional e Sancionada pelo...
  TEORIA GERAL DOS RECURSOS     Roteiro de aula do Prof. Clovis Brasil Pereira   RECURSO:  define-se como o remédio voluntário e idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna.    ...