Defesa do réu: a antítese processual no Novo Código de Processo Civil brasileiro.
Resumo:
O texto traça didaticamente a etiologia do direito de defesa e situando-o no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Alude também aos enunciados do Fórum Permanente de...
DECISÃO: *STJ - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do...
RECURSOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Resumo de aula do Prof. Clovis B. Pereira
OS RECURSOS EM ESPÉCIE
1. RECURSO DE APELAÇÃO
É o recurso ordinário, cabível contra as sentenças proferidas na primeira instância, que julguem ou não o mérito das questões.
Segundo...
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
Roteiro de aula do Prof. Clovis Brasil Pereira
RECURSO: define-se como o remédio voluntário e idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna. ...
PROLEGIS 012 - QUESTÕES OBJETIVAS
COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br
01. A e B, em comunhão de esforços, furtam, em Guaíba, um automóvel pertencente a C, mediante arrombamento. Dirigem-se à cidade de Canoas, onde vêm...
PROLEGIS 011 - QUESTÕES OBJETIVAS
MATÉRIA DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br
01. Assinale a alternativa correta:
a) Obedecidas as formalidades, o Juiz ficará adstrito ao laudo pericial, sob pena de responsabilidade.
b) Quando a...
PROLEGIS 010 - QUESTÕES OBJETIVAS
TÍTULOS DE CRÉDITO
Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br
Questões de exames da OAB
01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME)
A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado...
PROLEGIS 009 - QUESTÕES SUBJETIVAS
DIREITO DO TRABALHO
Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br
1. Dê o conceito de contrato individual de trabalho
É a vinculação de duas pessoas (empregado e empregador) a um negócio jurídico, que é a prestação de serviços...
PROLEGIS 008 - QUESTÕES SUBJETIVAS
DIREITO TRIBUTÁRIO
Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br
330 QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPORTANTE: exercícios anteriores a Reforma Tributária; verificar eventuais correções no gabarito.
2 – (ESAF/PFN/98) A competência tributária pode ser transferida, mediante lei, para entidade estatal...
PROLEGIS 005 - QUESTÕES SUBJETIVAS
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Colaboração da Acadêmica Márcia Pelissari - marciapelissari@yahoo..com.br
1- Cabe suspensão do processo "ex officio", no caso de negativa do Ministério Público?
Resposta: Entendemos que sim, pois se trata de Direito Público Subjetivo do réu, tendo...