Como controlar as finanças do seu escritório em época de crise
Artigos e EnsaiosRoteiros PráticosSem categoria 14 de janeiro de 2016 0
É, não anda nada fácil para as advocacias brasileiras. A crise econômica chegou e parece que não irá embora tão cedo. Neste momento de instabilidade temos que “apertar os cintos” para conseguir fechar o mês sem entrar no vermelho. Altos índices de inflação, aumento das cargas tributárias, aumento de... Leia mais
Defesa do réu: a antítese processual no Novo Código de Processo Civil brasileiro.
Novo CPCRevista ProlegisSem categoriaSlider 7 de julho de 2015 1
Defesa do réu: a antítese processual no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Resumo: O texto traça didaticamente a etiologia do direito de defesa e situando-o no Novo Código de Processo Civil brasileiro. Alude também aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) que servem para esclarecer os... Leia mais
PRATICA COMERCIAL ABUSIVA: Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização
Cotidiano e DireitoSem categoria 7 de junho de 2015 0
DECISÃO: *STJ – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (3) a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de... Leia mais