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Direito Constitucional

A separação de poderes 

Certamente a teoria da separação dos pdoeres tem desempenhado um primordial papel na configuração do chamado Estado Constitucional. Não obstante, ser separação, sabe-se em...

STF ratifica lei que libera desapropriação de terra que não cumprir função social

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal validou os dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem sua função social.Apresentada...

Republicanismo. Hoje e ontem.

A fé na espada ou a força da cruz.