Categoria:
Direito Processual Civil
Presunção de Inocência no Direito Processual Penal brasileiro.
Resumo: Na vigência de tempos sombrios diante da insuficiência das tradicionais respostas a intensa conflituosidade social e da criminalidade social, tornam-se um premente desafio...
A citação do réu por meio eletrônico, de acordo com a Lei nº 14.195/2021.
POR: CLOVIS BRASIL PEREIRA SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Alterações introduzidas pela novs legislação 3. Resumo do novo procedimento para citação 4. Conclusão. ___________________________________________________________ Introdução A...
