Categoria:
Direito de Familia
TJPI autoriza processos extrajudiciais de divórcio, dissolução de união estável e inventários envolvendo filhos menores ou incapazes
Regra foi adotada após pedido do IBDFAM-PI em conjunto com a OAB-PIO Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI autorizou a realização extrajudicial de...
Especialista responde às principais controvérsias sobre a Lei da Alienação Parental
Em meio a controvérsias, debates polarizados e tentativas de revogação, a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) completou treze anos nessa semana. Em atenção ao aniversário da...