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Direito Constitucional

A fé na espada ou a força da cruz.

A efervescente mistura entre religião e política sempre trouxe resultados inusitados e danosos. Diante de recente pronunciamento, o atual Chefe do Poder Executivo afirmou...

Considerações sobre a Tutela de Evidência no Ordenamento Processual Civil brasileiro

Resumo: A tutela provisória abriga a tutela de evidência que significa relevante instrumento sancionatório para coibir práticas protelatórias, deslealdade e má-fé no processo, podendo...