Categoria:
Direito Constitucional
O pacote anticrime e seus reflexos no código penal De forma didática e descomplicada
Considerações iniciais: o presente artigo tem a finalidade de apresentar, em apertada síntese: (1) uma visão jurídica que se inicia com a entrada em...
Republicanismo. Hoje e ontem.
AUTOR: GISELE LEITE Resumo: Derivada do latim res publica que significa coisa pública e diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos. É forma...