Arquivos Direito Constitucional

O pacote anticrime e seus reflexos no código penal De forma didática e descomplicada

Vicente de Paula Rodrigues Maggio - 8 de abril de 2022 0

Considerações iniciais: o presente artigo tem a finalidade de apresentar, em apertada síntese: (1) uma visão jurídica que se inicia com a entrada em...

Artigos

Republicanismo. Hoje e ontem.

Gisele Leite - 13 de janeiro de 2022 0

AUTOR: GISELE LEITE Resumo: Derivada do latim res publica que significa coisa pública e diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos. É forma...

A fé na espada ou a força da cruz.

12 de novembro de 2021

Considerações sobre a Tutela de Evidência no Ordenamento Processual Civil brasileiro

12 de novembro de 2021

Ativismo judicial & Judicialização da política.

13 de outubro de 2021

Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso

Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia

STJ: Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável

Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma do STJ

Direito Constitucional

O pacote anticrime e seus reflexos no código penal De forma didática e descomplicada

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A fé na espada ou a força da cruz.

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A responsabilidade ética na politica

A responsabilidade ética na politica

A proteção ambiental no Brasil e a geopolítica

Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso

Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel

Artigos

A responsabilidade ética na politica

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A proteção ambiental no Brasil e a geopolítica

O pacote anticrime e seus reflexos no código penal De forma didática e descomplicada

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro.

Cotidiano e Direito

A responsabilidade ética na politica

Os efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas

Dívidas de marido justificam penhora de carro de mulher, que não comprovou regime de bens

STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo post mortem

Pesquisa Pronta destaca indenização por erro médico e registro de veículos de conselhos profissionais

Revista Prolegis

O REGISTRO DE GASTOS COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS PAGOS POR PARTIDO POLÍTICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2020

Preservação do Patrimônio Ambiental: consciência no presente, com olhos no futuro.

O reflexo da violência doméstica no Estado Democrático de Direito

Cidadania e Meio Ambiente, à luz da Constituição Federal: uma reflexão necessária – Parte I

Diagnostico e inclusão dos autistas

O REGISTRO DE GASTOS COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS PAGOS POR PARTIDO POLÍTICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2020

Preservação do Patrimônio Ambiental: consciência no presente, com olhos no futuro.

O reflexo da violência doméstica no Estado Democrático de Direito

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