Arquivos Direito Civil

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro.

Gisele Leite - 14 de março de 2022 0

A constitucionalização do Direito Civil funciona como garantia de eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. Enfim, o principal objetivo é identifica através de...

Artigos

Federação partidária, e agora?

Redação Prolegis - 25 de fevereiro de 2022 0

Autor: Regis Rocha A primeira impressão que fica sobre a Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021 que autoriza a reunião de dois...

Algumas considerações sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica – aplicação da regra do Art. 50 do código civil.

13 de outubro de 2021

Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso

Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia

STJ: Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável

Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma do STJ

Direito Civil

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro.

Federação partidária, e agora?

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A responsabilidade ética na politica

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A proteção ambiental no Brasil e a geopolítica

Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso

Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel

Artigos

A responsabilidade ética na politica

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A proteção ambiental no Brasil e a geopolítica

O pacote anticrime e seus reflexos no código penal De forma didática e descomplicada

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro.

Cotidiano e Direito

A responsabilidade ética na politica

Os efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas

Dívidas de marido justificam penhora de carro de mulher, que não comprovou regime de bens

STJ julga possibilidade de reconhecimento de parentesco socioafetivo post mortem

Pesquisa Pronta destaca indenização por erro médico e registro de veículos de conselhos profissionais

Revista Prolegis

O REGISTRO DE GASTOS COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS PAGOS POR PARTIDO POLÍTICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2020

Preservação do Patrimônio Ambiental: consciência no presente, com olhos no futuro.

O reflexo da violência doméstica no Estado Democrático de Direito

Cidadania e Meio Ambiente, à luz da Constituição Federal: uma reflexão necessária – Parte I

Diagnostico e inclusão dos autistas

O REGISTRO DE GASTOS COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS PAGOS POR PARTIDO POLÍTICO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2020

Preservação do Patrimônio Ambiental: consciência no presente, com olhos no futuro.

O reflexo da violência doméstica no Estado Democrático de Direito

Cidadania e Meio Ambiente, à luz da Constituição Federal: uma reflexão necessária – Parte I

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