Categoria:

Direito Ambiental

A COP-26 e a política ambiental brasileira

AUTOR: EDUARDO MIRABILE A Conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima de 2021 foi a 26ª conferência das partes dessa convenção-quadro das Nações...

Cidadania e Meio Ambiente, à luz da Constituição Federal: uma reflexão necessária

Sumário: 1. Introdução  2. O conceito de cidadania e sua evolução no Brasil   3.  Os direitos fundamentais e o exercício da cidadania.   3.1 Direitos Civis 3.2 Direitos...