O Projeto de Lei 1941/2022, que dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária, foi aprovado nessa quarta-feira (10), pelo...
Ela desenvolveu estresse pós-traumático que a tornou definitivamente inapta para o trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar,...
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William Pereira dos Santos Júnior, Advogado especialista em Planejamento Patrimonial da Família. OAB/SP 273.743.
Ultimamente estamos passando por um momento de crise e instabilidade econômica...
Disponibilizamos 5 modelos de peças processuais dos principais remédios constitucionais, como contribuição da Professora Gisele Leite, colaboradora e associada do PROLEGIS INSTITUTO DE PESQUISA...
