Da função das penas: do suplício do corpo ao suplício da imagem

* Roger Moko Yabiku - No decorrer da história, o uso do poder sempre foi legitimado, seja por razões de ordem religiosa ou simplesmente...

Considerações sobre a sucessão do cônjuge e da companheira

* Giseli Leite - Os direitos hereditários dos companheiros foram estabelecidos a princípio e, não com exclusividade. O direito de recolher a totalidade da...

A penhora on line: a utilização do sistema BacenJud para constrição judicial de...

* Demócrito Reinaldo Filho - Sumário: 1- O que é o sistema Bacen-Jud. 2- A versão 2.0 do sistema Bacen-Jud. 3- A legalidade da...

Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.

OPINIÃO -   *João Baptista Herkenhoff -  (Para divulgação ou meditação, a propósito do Dia das Mães).         Libertação de uma empregada doméstica, que estava...

O “Dossiê da desesperança”

OPINIÃO - *Clovis Brasil Pereira Ao longo da história da humanidade, desde seus primórdios, os homens sempre disseram buscar uma sociedade fraterna, harmônica, sem desigualdades sociais...

Educação: Base Do Bem-Estar Familiar E Social

OPINIÃO - *Adriana Agruiar Brotti A Constituição Federal – lei suprema de nosso país – em seu artigo 227, dispõe que “ é dever da família,...