Juízes legisladores ou legisladores judicantes? *Gisele Leite

Resumo: A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle...

Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira *Gisele Leite

O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia...

Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira

P  A  R  E  C  E  R        J  U  R  Í  D  I  C  O  Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO – PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE –...

A força jurídica dos preâmbulos das constituições

Autora: Gisele Leite Apesar de nem todas as constituições possuírem preâmbulo posto que nem seja elemento obrigatório para sua plena eficácia e para cumprir suas...

O advogado na mediação

Autores: Gisele Leite, Edivaldo Alvarenga Pereira. É sabido que o advogado é indispensável à mediação e, a Constituição brasileira vigente ainda determina que o advogado...

Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

Autoras: Denise Heuseler Gisele Leite É preciso entender primeiramente que o recurso é meio voluntário de impugnação de decisões judiciais sendo capaz de produzir, no mesmo processo,...

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015 Primeiramente cumpre tecer os justos e merecidos comentários em homenagem ao Professor Alexandre Martins Flexa que tem nos...

Compreender a virada linguística

A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia ganhou no século XX e que Donald Davidson...

O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015

Resumo: O texto apesar de extenso vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC...

Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015.

Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015. "O homem é definido como um ser que evolui, como animal é imaturo por              excelência".    Friedrich...