Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira
Artigos e EnsaiosRevista Prolegis 11 de outubro de 2018 0
P A R E C E R J U R Í D I C O Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO – PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – REsp nº 1.340.553/RS – ARGUIÇÃO – NOVAS TESES – INSTRUMENTOS PROCESSUAIS CABÍVEIS CONSULTA Recebemos do CONSULENTE pedido de parecer sobre as seguintes questões, em... Leia mais
A força jurídica dos preâmbulos das constituições
Artigos e Ensaios 16 de fevereiro de 2017 0
Autora: Gisele Leite Apesar de nem todas as constituições possuírem preâmbulo posto que nem seja elemento obrigatório para sua plena eficácia e para cumprir suas naturais funções. A palavra preâmbulo na forma latina praembulus tem sentido de “que vai adiante”. Onde o prefixo “prae” significa antes, ante ou diante,... Leia mais
O advogado na mediação
Artigos e EnsaiosNovo CPC 15 de fevereiro de 2017 0
Autores: Gisele Leite, Edivaldo Alvarenga Pereira. É sabido que o advogado é indispensável à mediação e, a Constituição brasileira vigente ainda determina que o advogado seja indispensável à justiça. De maneira que se revela proveitosa a reunião do mediador com os advogados das partes quando se relembra que as... Leia mais
Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015
Artigos e EnsaiosNovo CPC 26 de março de 2016 1
Autoras: Denise Heuseler Gisele Leite É preciso entender primeiramente que o recurso é meio voluntário de impugnação de decisões judiciais sendo capaz de produzir, no mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração do pronunciamento jurisdicional impugnado. Portanto, o recurso é voluntário movido pela insatisfação dos... Leia mais
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015
Artigos e EnsaiosNovo CPC 26 de março de 2016 2
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015 Primeiramente cumpre tecer os justos e merecidos comentários em homenagem ao Professor Alexandre Martins Flexa que tem nos propiciado não só por sua lavra doutrinária, mas principalmente por suas aulas didáticas proferidas no aplicativo Periscope disseminando gratuitamente o conhecimento sobre o novo... Leia mais
Compreender a virada linguística
Artigos e EnsaiosRevista Prolegis 6 de fevereiro de 2016 0
A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder. Em resumo podemos dizer que com a filosofia, os... Leia mais
Como controlar as finanças do seu escritório em época de crise
Artigos e EnsaiosRoteiros PráticosSem categoria 14 de janeiro de 2016 0
É, não anda nada fácil para as advocacias brasileiras. A crise econômica chegou e parece que não irá embora tão cedo. Neste momento de instabilidade temos que “apertar os cintos” para conseguir fechar o mês sem entrar no vermelho. Altos índices de inflação, aumento das cargas tributárias, aumento de... Leia mais
O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015
Artigos e EnsaiosNovo CPC 30 de outubro de 2015 1
Resumo: O texto apesar de extenso vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e ainda apontar a formação de um sistema híbrido resultado de uma simbiose evolutiva de... Leia mais
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015.
Artigos e EnsaiosNovo CPC 30 de outubro de 2015 0
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015. “O homem é definido como um ser que evolui, como animal é imaturo por excelência”. Friedrich Nietzsche Cumpre em primeiro lugar esclarecer que a virada hermenêutica e ontológica provocada pela publicação de “Ser e tempo” por Heidegger e, depois por... Leia mais
Guerra Fiscal – Inconstitucionalidade da Glosa de Créditos de ICMS
Artigos e Ensaios 30 de outubro de 2015 1
Como bem se sabe, o direito ao crédito de ICMS é expressamente assegurado pelo artigo 155, § 2º, inciso I, da Constituição da República, cujo teor vale recordar, verbis: “Art. 155 – Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3,... Leia mais