Considerações sobre as Audiências Virtuais, em tempo de Pandemia
Clovis Brasil Pereira
SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Covid-19 inviabiliza os atos presenciais no Forum 3. Uma discussão necessária: a legalidade das audiências virtuais ...
Os efeitos da Lei 14.010/2020 no período da pandemia do Covid-19
A Lei nº 14.010/2020 de 12 de junho de 2020 e seus efeitos na Pandemia do Covid-19. Principais alterações no direito material e processual - Direito de Familia, Condomínios Edilícios, Usucapião, Prisão no inadimplemento da pensão alimentícia.
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?
Resumo:
O presente artigo irá abordar dois dos métodos mais relevantes de solução
pacífica das controvérsias previstos na legislação brasileira, quais sejam, a
conciliação e...
FORNECEDOR, FELIZ DIA DO CONSUMIDOR
Desejar ao fornecedor um feliz Dia do Consumidor pode parecer irônico ou, no mínimo, um tanto contraditório. Mas não é. Eu explico.
O chamado Código...
A síndrome da alienação parental e seus reflexos no âmbito familiar
Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a...
O que é ser um jovem advogado ?
Ser jovem na idade?
Ser um novato na área de atuação?
Ser, além de jovem na idade, ter acabado de receber sua carteira de identificação profissional?
Muitas...
A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós
*Caroline Ribas Sergio Análise da importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como princípios basilares a solidariedade...
Imunidades tributárias aplicadas as entidades sem fins lucrativos
*Diran Aquino de Lima Trata da imunidade tributária das instituições do terceiro setor, prevista na Constituição e no CTN. Contudo, alguns órgãos arrecadadores insistem...
RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES *Clovis Brasil Pereira
Resumo da palestra proferido pelo autor, na OAB/SP, representando o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, no dia 25.07.2018
1. INTRODUÇÃO
Recursos - Conceito: É...
Dia das crianças – um tempo para pensar no futuro delas
Rizzatto Nunes* Nesta semana, comemora-se o Dia das crianças. A essa altura, quem podia comprar já comprou os presentes para serem entregues, como manda o...