Considerações sobre as Audiências Virtuais, em tempo de Pandemia

Clovis Brasil Pereira SUMÁRIO:    1. Introdução      2. O Covid-19 inviabiliza os atos presenciais no Forum  3. Uma discussão necessária: a legalidade das audiências virtuais ...

Os efeitos da Lei 14.010/2020 no período da pandemia do Covid-19

A Lei nº 14.010/2020 de 12 de junho de 2020 e seus efeitos na Pandemia do Covid-19. Principais alterações no direito material e processual - Direito de Familia, Condomínios Edilícios, Usucapião, Prisão no inadimplemento da pensão alimentícia.

DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?

Resumo: O presente artigo irá abordar dois dos métodos mais relevantes de solução pacífica das controvérsias previstos na legislação brasileira, quais sejam, a conciliação e...

FORNECEDOR, FELIZ DIA DO CONSUMIDOR

Desejar ao fornecedor um feliz Dia do Consumidor pode parecer irônico ou, no mínimo, um tanto contraditório. Mas não é. Eu explico. O chamado Código...

A síndrome da alienação parental e seus reflexos no âmbito familiar

Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a...

O que é ser um jovem advogado ?

Ser jovem na idade? Ser um novato na área de atuação? Ser, além de jovem na idade, ter acabado de receber sua carteira de identificação profissional? Muitas...

A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós

*Caroline Ribas Sergio    Análise da importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como princípios basilares a solidariedade...

Imunidades tributárias aplicadas as entidades sem fins lucrativos

*Diran Aquino de Lima    Trata da imunidade tributária das instituições do terceiro setor, prevista na Constituição e no CTN. Contudo, alguns órgãos arrecadadores insistem...

RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES *Clovis Brasil Pereira

Resumo da palestra proferido pelo autor, na OAB/SP, representando o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, no dia 25.07.2018 1. INTRODUÇÃO Recursos - Conceito: É...

Dia das crianças – um tempo para pensar no futuro delas

Rizzatto Nunes* Nesta semana, comemora-se o Dia das crianças. A essa altura, quem podia comprar já comprou os presentes para serem entregues, como manda o...