FORNECEDOR, FELIZ DIA DO CONSUMIDOR

Desejar ao fornecedor um feliz Dia do Consumidor pode parecer irônico ou, no mínimo, um tanto contraditório. Mas não é. Eu explico. O chamado Código...

A síndrome da alienação parental e seus reflexos no âmbito familiar

Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a...

O que é ser um jovem advogado ?

Ser jovem na idade? Ser um novato na área de atuação? Ser, além de jovem na idade, ter acabado de receber sua carteira de identificação profissional? Muitas...

A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós

*Caroline Ribas Sergio    Análise da importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como princípios basilares a solidariedade...

Imunidades tributárias aplicadas as entidades sem fins lucrativos

*Diran Aquino de Lima    Trata da imunidade tributária das instituições do terceiro setor, prevista na Constituição e no CTN. Contudo, alguns órgãos arrecadadores insistem...

RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES *Clovis Brasil Pereira

Resumo da palestra proferido pelo autor, na OAB/SP, representando o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, no dia 25.07.2018 1. INTRODUÇÃO Recursos - Conceito: É...

Dia das crianças – um tempo para pensar no futuro delas

Rizzatto Nunes* Nesta semana, comemora-se o Dia das crianças. A essa altura, quem podia comprar já comprou os presentes para serem entregues, como manda o...

Juízes legisladores ou legisladores judicantes? *Gisele Leite

Resumo: A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle...

Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira *Gisele Leite

O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia...

Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira

P  A  R  E  C  E  R        J  U  R  Í  D  I  C  O  Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO – PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE –...