FORNECEDOR, FELIZ DIA DO CONSUMIDOR
Desejar ao fornecedor um feliz Dia do Consumidor pode parecer irônico ou, no mínimo, um tanto contraditório. Mas não é. Eu explico.
O chamado Código...
A síndrome da alienação parental e seus reflexos no âmbito familiar
Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a...
O que é ser um jovem advogado ?
Ser jovem na idade?
Ser um novato na área de atuação?
Ser, além de jovem na idade, ter acabado de receber sua carteira de identificação profissional?
Muitas...
A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós
*Caroline Ribas Sergio Análise da importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como princípios basilares a solidariedade...
Imunidades tributárias aplicadas as entidades sem fins lucrativos
*Diran Aquino de Lima Trata da imunidade tributária das instituições do terceiro setor, prevista na Constituição e no CTN. Contudo, alguns órgãos arrecadadores insistem...
RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES *Clovis Brasil Pereira
Resumo da palestra proferido pelo autor, na OAB/SP, representando o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, no dia 25.07.2018
1. INTRODUÇÃO
Recursos - Conceito: É...
Dia das crianças – um tempo para pensar no futuro delas
Rizzatto Nunes* Nesta semana, comemora-se o Dia das crianças. A essa altura, quem podia comprar já comprou os presentes para serem entregues, como manda o...
Juízes legisladores ou legisladores judicantes? *Gisele Leite
Resumo:
A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle...
Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira *Gisele Leite
O presente texto pretende analisar a evolução das Constituições brasileiras, com especial atenção o processo legislativo e político e a final estruturação da principiologia...
Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira
P A R E C E R J U R Í D I C O
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO – PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE –...