Em defesa do Judiciário

OPINIÃO - *Luiz Guilherme Marques - O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 29/04/2007, um artigo de GAUDÊNCIO TORQUATO intitulado Névoa na Justiça - Transparência do...

A audiência de conciliação, um instrumento pouco ou mal utilizado pelos Juízes

* Clovis Brasil Pereira - 1. Introdução     2. A audiência de conciliação e sua oportunidade     3. Da pouca eficiência das audiências  conciliatórias     4.  Análise...

Erro Médico e Anestesia

* Neri Tadeu Camara Souza  - A Anestesiologia  vem cada vez se diferenciando mais como especialidade médica, mas já houve época em que se atrelava,...

Constituição e Democracia: Um Paradoxo Necessário*

* Leonardo Freire Pereira   Na verdade, o tema dessa palestra é muito mais abrangente do que o título propriamente dito. Nosso objetivo, portanto, é abordar...

É possível melhorar a Justiça?

* João Baptista Herkenhoff  Sugiro dez medidas que, a meu ver, podem aprimorar a Justiça. 1. Arejar os tribunais. – Nada de sessões secretas, exceto para questões...

Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira

P  A  R  E  C  E  R        J  U  R  Í  D  I  C  O  Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO – PRESCRIÇÃO ORDINÁRIA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE –...

A verdadeira bolha não estourou…

* Elias Mattar Assad    O experiente advogado Ivo Shizuo Sooma (Umuarama-PR), escreveu: "...a partir de sua matéria sob o título 'finge-se não compreender...', que fala...

Da utilização de normas do direito privado nas causas tributárias

* Marcos Antonio Cardoso de Souza            A relevância da questão, a ser objeto da presente análise, surge do reiterado emprego, por parte dos profissionais...

Arbitragem: um instituto calcado na autonomia da vontade

* Enéas Castilho Chiarini Júnior 1.0 - Introdução É de conhecimento geral que o processo judicial, não só em nosso país, é excessivamente lento e...

Sobre a justificativa política da ação popular

    * Daniel Marques de Camargo -   DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do processo civil moderno. v.2, 2.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002, vol. 1, p....