A tragédia da Gol e seus reflexos jurídicos e sociais

  * Marta Neves. A queda do Boeing da Gol, vôo 1907, em 29 de setembro de 2006, que partiu de Manaus com destino ao Rio de Janeiro,...

Caso Isabella Nardoni: por que punir?

* Paulo Queiroz Supondo que o pai e a madrasta de Isabella Nardoni tenham sido efetivamente os autores do crime perpetrado, a justificar provável condenação...

Justiça Sensível

* João Baptista Herkenhoff              Dura lex, sed lex – a lei é dura, mas é lei. O dístico romano simboliza o que deve ser...

Algumas linhas sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais

* Gisele Leite  A articulista aborda didaticamente os dispositivos da Lei 9.009/95, traçando-lhe sua competência e contornos típicos dessa modalidade de jurisdição.  Os Juizados Especiais Cíveis...

Exame de Ordem e Cidadania

* Cezar Britto “O Senado Federal examinará nos próximos dias proposta de extinção do Exame de Ordem, prova de conhecimentos básicos a que se submete...

Da intermediação de mão-de-obra por cooperativa e a fraude aos direitos trabalhistas

* Luiz Salvador  -           A busca da redução dos custos da produção para obter maior competitividade no mercado hoje globalizado (aí, incluída a...

As trocas de presentes

* Arthur Rollo    O Natal está próximo e com ele surge a expectativa de troca de presentes, que deve acontecer, preferencialmente, antes das férias. Certamente...

A administração da Falência e da Recuperação de Empresas

  * Sérgio Gabriel - Sumário: 1. Introdução    2.  Administrador Judicial      3. Comitê de Credores   4.  Assembléia-Geral de Credores      5.  Conclusão     6. Bibliografia     1. Introdução Durante...

Qual condomínio nunca teve problemas entre condôminos, empregados, fornecedores, prestadores de serviços, e precisou...

* Tatiana Scholai  Conflitos fazem parte da vida em sociedade, a forma de encontrar uma solução é que varia conforme o caso. Em nossa cultura as...

Tributação Ecológica (o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias)

* Renato Bernardi INTRODUÇÃO                              A Constituição Federal indica, a partir de seu art. 225, a existência de um dever de o Poder Público...