O consumidor e as cirurgias plásticas.

* Arthur Rollo Notícias recentes deram conta da infecção de pacientes por superbactéria, após serem submetidos a cirurgias plásticas. Segundo o apurado até o momento, a...

Psicografia e Prova Penal

 * Renato Marcão - Sumário: 1. Introdução; 2. Alguns casos emblemáticos; 3. Algumas reflexões jurídicas necessárias; 4. Conclusão. 1. Introdução O direito à prova insere-se no...

A síndrome da alienação parental e seus reflexos no âmbito familiar

Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a...

A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos

*Jayme Walmer de Freitas Sumário: 1. As penas restritivas de direitos. 2. A prestação de serviços à comunidade. 3. A doação de cestas básicas. Natureza...

A reforma tributária para um novo século

* Leon Frejda Szklarowsky            Há dois milênios, o economista hindu, Ratuya, já ensinava que a base de todo empreendimento são as finanças, ligando-se indelevelmente ao...

Crimes tributários. Extinção da punibilidade pelo pagamento a qualquer tempo

 * Kiyoshi Harada - Um dos temas onde reina a maior confusão legislativa e, portanto, reina a insegurança jurídica diz respeito à extinção da punibilidade...

Direito Social Fundamental. Liminar assegura pagamento de dias parados em greve não considerada...

*Luiz Salvador O Juiz do Juiz do Trabalho Rafael da Silva Marques, da 29ª VT de Porto Alegre, profere despacho exemplar, assegurando aos trabalhadores o...

Imunidades tributárias aplicadas as entidades sem fins lucrativos

*Diran Aquino de Lima    Trata da imunidade tributária das instituições do terceiro setor, prevista na Constituição e no CTN. Contudo, alguns órgãos arrecadadores insistem...

Pluralismo jurídico na União Européia

* Amandino Teixeira Nunes Junior Sumário: 1.Introdução; 2. Pluralismo jurídico, 2.1.Antecedentes históricos, 2.2.Concepções atuais; 3.União Européia, 3.1.Formação histórica, 3.2.Instituições comunitárias; 4. Pluralismo jurídico na União...

Honorários Advocatícios e sua natureza jurídica

 * Kiyoshi Harada  -               Importante decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário de que foi Relator o Ministro...