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Artigos e Ensaios

Revista íntima dos empregados

* Sergio Bushatsky              Qual a responsabilidade decorrente da prática empresarial, consistente na revista de empregados?             Esta prática configura dano moral? 2) esta prática configura...

RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES *Clovis Brasil Pereira

Resumo da palestra proferido pelo autor, na OAB/SP, representando o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, no dia 25.07.2018 1. INTRODUÇÃO Recursos - Conceito: É...

A remessa necessária e o novo Código de Processo Civil

ARTHUR BARBOSA DA SILVEIRA - O presente artigo aborda, de maneira sintética, o instituto da remessa necessária, discorrendo sobre a sua origem e evolução histórica, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e de dispensa e o seu procedimento, à luz das disposições do novo Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

O advogado na mediação

Autores: Gisele Leite, Edivaldo Alvarenga Pereira. É sabido que o advogado é indispensável à mediação e, a Constituição brasileira vigente ainda determina que o advogado...

ADOÇÃO: Seu contexto histórico, visão geral e as mudanças trazidas pelo Novo Código Civil

* Marcos Vinícius Pereira Júnior - CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente artigo tem como escopo, a analise do Instituo da Adoção, sua evolução histórica, bem como...

Classificação das Ações

* Ersio Miranda - 1. INTRODUÇÃO   A presente pesquisa visa apresentar de forma sucinta, o tema Ações, classificação, Ação Mandamental, Declaratória, Cominatória, Constitutiva,...

Liberdade e Autonomia

Atahualpa Fernandez ÓÆ e Athus Fernandez   O choque entre liberdade e outros valores humanos “consensuados” tem levado a alguns dos mais recentes conflitos entre os...

Considerações sobre as Audiências Virtuais, em tempo de Pandemia

Clovis Brasil Pereira SUMÁRIO:    1. Introdução      2. O Covid-19 inviabiliza os atos presenciais no Forum  3. Uma discussão necessária: a legalidade das audiências virtuais ...

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015 Primeiramente cumpre tecer os justos e merecidos comentários em homenagem ao Professor Alexandre Martins Flexa que tem nos...

A situação previdenciária do diretor de empresa

*Adilson Sanchez  - 1.      Introdução  2.      Da Contribuição Previdenciária  3.      Da Aposentadoria  4.      Conclusão     1. INTRODUÇÃO A transformação da sociedade veio a passos largos....