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Artigos e Ensaios

Despacho inicial e efeito interruptivo da prescrição no Processo de Conhecimento

Walter Vechiato Júnior  Código de Processo Civil       Art. 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e,...

Revista íntima dos empregados

* Sergio Bushatsky              Qual a responsabilidade decorrente da prática empresarial, consistente na revista de empregados?             Esta prática configura dano moral? 2) esta prática configura...

As alegrias de um aposentado

Nem todas as pessoas reagem da mesma forma diante da aposentadoria. Alguns celebram este fato com alegria, o que me parece muito salutar. Outros...

ADOÇÃO: Seu contexto histórico, visão geral e as mudanças trazidas pelo Novo Código Civil

* Marcos Vinícius Pereira Júnior - CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente artigo tem como escopo, a analise do Instituo da Adoção, sua evolução histórica, bem como...

O advogado na mediação

Autores: Gisele Leite, Edivaldo Alvarenga Pereira. É sabido que o advogado é indispensável à mediação e, a Constituição brasileira vigente ainda determina que o advogado...

Classificação das Ações

* Ersio Miranda - 1. INTRODUÇÃO   A presente pesquisa visa apresentar de forma sucinta, o tema Ações, classificação, Ação Mandamental, Declaratória, Cominatória, Constitutiva,...

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015 Primeiramente cumpre tecer os justos e merecidos comentários em homenagem ao Professor Alexandre Martins Flexa que tem nos...

DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?

Resumo: O presente artigo irá abordar dois dos métodos mais relevantes de solução pacífica das controvérsias previstos na legislação brasileira, quais sejam, a conciliação e...

Liberdade e Autonomia

Atahualpa Fernandez ÓÆ e Athus Fernandez   O choque entre liberdade e outros valores humanos “consensuados” tem levado a alguns dos mais recentes conflitos entre os...

O Direito como meio de pacificação social: em busca do equilíbrio das relações sociais

* Marcos André Couto Santos Sumário: 1. Introdução - 2. O direito e a sociedade: suas inter-relações - 3. O Direito, as formas de resolução...