Revista íntima dos empregados
* Sergio Bushatsky
Qual a responsabilidade decorrente da prática empresarial, consistente na revista de empregados?
Esta prática configura dano moral? 2) esta prática configura...
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015
Primeiramente cumpre tecer os justos e merecidos comentários em homenagem ao Professor Alexandre Martins Flexa que tem nos...
Despacho inicial e efeito interruptivo da prescrição no Processo de Conhecimento
Walter Vechiato Júnior
Código de Processo Civil
Art. 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e,...
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015.
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015.
"O homem é definido como um ser que evolui, como animal é imaturo por excelência". Friedrich...
Recurso de apelação: o efeito suspensivo e suas implicações
* Clovis Brasil Pereira
Sumário: 1. Generalidades - 2. Apelação recebida apenas no efeito devolutivo - 3. O efeito suspensivo e suas implicações - 4. ...
Liberdade e Autonomia
Atahualpa Fernandez ÓÆ e Athus Fernandez
O choque entre liberdade e outros valores humanos “consensuados” tem levado a alguns dos mais recentes conflitos entre os...
A teoria da empresa: o novo Direito
* Marlon Tomazette
1. Histórico do direito comercial
Intuitivamente poder-se-ia afirmar que o direito comercial é o direito do comércio, entendido como o conjunto de...
O advogado na mediação
Autores: Gisele Leite, Edivaldo Alvarenga Pereira.
É sabido que o advogado é indispensável à mediação e, a Constituição brasileira vigente ainda determina que o advogado...
O Direito como meio de pacificação social: em busca do equilíbrio das relações sociais
* Marcos André Couto Santos
Sumário: 1. Introdução - 2. O direito e a sociedade: suas inter-relações - 3. O Direito, as formas de resolução...
A remessa necessária e o novo Código de Processo Civil
ARTHUR BARBOSA DA SILVEIRA - O presente artigo aborda, de maneira sintética, o instituto da remessa necessária, discorrendo sobre a sua origem e evolução histórica, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e de dispensa e o seu procedimento, à luz das disposições do novo Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.