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Artigos e Ensaios

Revista íntima dos empregados

* Sergio Bushatsky              Qual a responsabilidade decorrente da prática empresarial, consistente na revista de empregados?             Esta prática configura dano moral? 2) esta prática configura...

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015 Primeiramente cumpre tecer os justos e merecidos comentários em homenagem ao Professor Alexandre Martins Flexa que tem nos...

Despacho inicial e efeito interruptivo da prescrição no Processo de Conhecimento

Walter Vechiato Júnior  Código de Processo Civil       Art. 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e,...

Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015.

Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015. "O homem é definido como um ser que evolui, como animal é imaturo por              excelência".    Friedrich...

Recurso de apelação: o efeito suspensivo e suas implicações

* Clovis Brasil Pereira Sumário: 1.  Generalidades  -  2.   Apelação recebida apenas no efeito devolutivo  -  3.  O efeito suspensivo e suas implicações  -  4.  ...

Liberdade e Autonomia

Atahualpa Fernandez ÓÆ e Athus Fernandez   O choque entre liberdade e outros valores humanos “consensuados” tem levado a alguns dos mais recentes conflitos entre os...

A teoria da empresa: o novo Direito

* Marlon Tomazette  1. Histórico do direito comercial             Intuitivamente poder-se-ia afirmar que o direito comercial é o direito do comércio, entendido como o conjunto de...

O advogado na mediação

Autores: Gisele Leite, Edivaldo Alvarenga Pereira. É sabido que o advogado é indispensável à mediação e, a Constituição brasileira vigente ainda determina que o advogado...

O Direito como meio de pacificação social: em busca do equilíbrio das relações sociais

* Marcos André Couto Santos Sumário: 1. Introdução - 2. O direito e a sociedade: suas inter-relações - 3. O Direito, as formas de resolução...

A remessa necessária e o novo Código de Processo Civil

ARTHUR BARBOSA DA SILVEIRA - O presente artigo aborda, de maneira sintética, o instituto da remessa necessária, discorrendo sobre a sua origem e evolução histórica, natureza jurídica, hipóteses de cabimento e de dispensa e o seu procedimento, à luz das disposições do novo Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.