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Artigos e Ensaios

Propostas para enfrentamento do desequilíbrio contratual na Pandemia

*Clovis Brasil Pereira SUMÁRIO:  1. Introdução    2. O que pode ser feito frente à Pandemia do Covid-19    3. Medidas cabíveis para vencer os efeitos da...

Direito dos contratos & pandemia

*Gisele Leite O contexto histórico-social contemporâneo é bastante desafiador, ainda mais perante a presente crise sanitária em face do Covid-19, somada à crise institucional que...

“Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia” Dia 13 de julho – 30 anos...

*Clarice Maria de Jesus D´Urso O isolamento social e o confinamento em casa durante a pandemia de Covid-19 têm aumentado o risco de violência física,...

Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito...

O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.

Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia)

Resumo: No dia 10 de junho de 2020, a Lei da Pandemia veio impactar as relações jurídicas de Direito Privado em razão da Pandemia do Covid-19. Trata-se de lei emergencial e provisória que vigerá até 30 de outubro de 2020.

Affectio societatis e a pessoa jurídica de direito privado

Reinaldo Monteiro O vínculo de cooperação entre os sócios é fator fundamental e responsável pela saúde e continuidade da sociedade. Cerca de 65% das...

A lei n. 14.010-2020 e os tratamentos relativos ao direito de família e das...

Flávio Tartuce Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a Lei n. 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório...

Morte emblemática e silêncio contundente

Gisele Leite  Resumo: Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada. Palavras-Chave: Racismo. Violência...

Em um país chamado favela

Gisele Leite Resumo: O significado da favela no contexto brasileiro e as políticas públicas relacionadas a tal fenômeno doravante denominado de comunidade. Palavras-chave: Favela. Políticas...

Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos processuais.

Gisele Leite Resumo: A possibilidade da realização de negócio jurídico processual faz com que a doutrina avalie cuidadosamente seus planos de existência, validade e...