Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito...
O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.
Esclarecimentos sobre a Lei 14.010/2020 (Lei da Pandemia)
Resumo: No dia 10 de junho de 2020, a Lei da Pandemia veio impactar as relações jurídicas de Direito Privado em razão da Pandemia do Covid-19. Trata-se de lei emergencial e provisória que vigerá até 30 de outubro de 2020.
Affectio societatis e a pessoa jurídica de direito privado
Reinaldo Monteiro
O vínculo de cooperação entre os sócios é fator fundamental e responsável pela saúde e continuidade da sociedade. Cerca de 65% das...
A lei n. 14.010-2020 e os tratamentos relativos ao direito de família e das...
Flávio Tartuce
Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a Lei n. 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório...
Morte emblemática e silêncio contundente
Gisele Leite
Resumo: Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.
Palavras-Chave: Racismo. Violência...
Em um país chamado favela
Gisele Leite
Resumo: O significado da favela no contexto brasileiro e as políticas públicas relacionadas a tal fenômeno doravante denominado de comunidade.
Palavras-chave: Favela. Políticas...
Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos processuais.
Gisele Leite
Resumo: A possibilidade da realização de negócio jurídico processual faz com que a doutrina avalie cuidadosamente seus planos de existência, validade e...
Considerações sobre as Audiências Virtuais, em tempo de Pandemia
Clovis Brasil Pereira
SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Covid-19 inviabiliza os atos presenciais no Forum 3. Uma discussão necessária: a legalidade das audiências virtuais ...
Os efeitos da Lei 14.010/2020 no período da pandemia do Covid-19
A Lei nº 14.010/2020 de 12 de junho de 2020 e seus efeitos na Pandemia do Covid-19. Principais alterações no direito material e processual - Direito de Familia, Condomínios Edilícios, Usucapião, Prisão no inadimplemento da pensão alimentícia.
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?
Resumo:
O presente artigo irá abordar dois dos métodos mais relevantes de solução
pacífica das controvérsias previstos na legislação brasileira, quais sejam, a
conciliação e...