Redação Prolegis
ISSN 1982-386X – Editor Responsável: Prof. Ms. Clovis Brasil Pereira.
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Modelos de Peças Processuais dos Remédios Constitucionais
Disponibilizamos 5 modelos de peças processuais dos principais remédios constitucionais, como contribuição da Professora Gisele Leite, colaboradora e associada do PROLEGIS INSTITUTO DE PESQUISA...
A responsabilidade ética na politica
Autora: ELIANA GALVÃO DIAS ResumoChegará o dia em que predominará a ética na sociedade brasileira e, esta, refletirá na política, de modo que as sanções...
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O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais.
Autores:José Luiz Messias Sales. Professor Universitário. Mestre em Direito das Relações Internacionais e a Integração. Advogado. Especialista em Direito Empresarial, Direito Processual Civil. Assessor...
Federação partidária, e agora?
Autor: Regis Rocha A primeira impressão que fica sobre a Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021 que autoriza a reunião de dois...
