Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Disponibilizamos 5 modelos de peças processuais dos principais remédios constitucionais, como contribuição da Professora Gisele Leite, colaboradora e associada do PROLEGIS INSTITUTO DE PESQUISA...
Autora: ELIANA GALVÃO DIAS
Resumo
Chegará o dia em que predominará a ética na sociedade brasileira e, esta, refletirá na política, de modo que as sanções...
AUTORA: ELIANA GALVÃO DIAS
Resumo
Chegará o dia em que predominará a ética na sociedade brasileira e, esta, refletirá na política, de modo que as sanções...
Autores:
José Luiz Messias Sales. Professor Universitário. Mestre em Direito das Relações Internacionais e a Integração. Advogado. Especialista em Direito Empresarial, Direito Processual Civil. Assessor...
