Clovis Brasil Pereira

Advogado; Mestre em Direito; Especialista em Processo Civil; Professor Universitário; Coordenador Pedagógico da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FIG – UNIMESP; Editor responsável do site jurídico www.prolegis.com.br; autor de diversos artigos jurídicos e do livro “O Cotidiano e o Direito”.
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TJRJ condena mulher a pagar indenização de R$ 20 mil a vítima de insultos homofóbicos

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ manteve a sentença que condenou uma mulher a pagar indenização por...

Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

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O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 2

A suspeição e o impedimento são institutos do ordenamento jurídico criados para preservar a atuação isenta do magistrado, sem a qual não se pode esperar uma...

O papel do STJ na garantia da atuação isenta do juiz – parte 1

No processo judicial, um dos aspectos mais importantes para a garantia de decisões corretas e justas é a atuação de um magistrado isento, que...