DECISÃO: * TJ-MG – A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a indenizar um casal em R$ 5 mil, por danos morais, mais R$ 180, por danos materiais. A companhia aérea prometeu disponibilizar um acompanhante exclusivo para acompanhar os dois no aeroporto de Frankfurt, Alemanha, mas, ao desembarcarem, ficaram perdidos, pois não havia ninguém para ajudá-los.
Segundo os autos, em 10 de maio de 2006, o aposentado e a dona de casa, então com 60 e 54 anos respectivamente, embarcaram
A filha do casal se ofereceu para contratar uma pessoa para acompanhar seus pais, mas a empresa aérea garantiu que eles teriam um acompanhante para lhes prestar toda a assistência. No entanto, no momento do desembarque, ficaram perdidos, pois não havia nenhum funcionário da empresa para ajudá-los. Por esse motivo, nem pegaram sua bagagem.
O casal ajuizou ação, alegando que a empresa agiu com negligência, pois o serviço só terminaria após a condução dos passageiros até o saguão onde pegariam as malas. Afirmaram ainda que, no retorno ao Brasil, houve atraso na saída de Frankfurt e por isso perderam a conexão de São Paulo para Belo Horizonte, tendo que comprar passagens e voltar de ônibus para a capital mineira.
A empresa aérea alegou em sua defesa que não foram apresentadas provas de que houve dano moral e que a filha do casal não solicitou o serviço especial de acompanhamento de idosos.
A sentença do juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível, condenou a empresa a pagar R$
Eles entenderam que é cabível condenação a título de dano moral em face do atraso de vôo e da falta de assistência da companhia aérea, haja vista o sentimento de desconforto, angústia e apreensão do passageiro. Em seu voto, o relator destacou ainda que a empresa não demonstrou ter prestado a assistência necessária ao casal, mesmo porque não afirmou ter feito o trabalho, apenas alegou que a filha do casal não pediu o serviço de acompanhante. Processo: 1.0024.07.465243-9/001
FONTE: TJ-MG, 24 de junho de 2008
