Paciente idosa consegue majorar dano moral por má prestação de atendimento domiciliar
Notícias em Destaque nov 4, 2019 0
Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de...
Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre conselhos profissionais
Notícias em Destaque nov 4, 2019 0
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 136 de Jurisprudência em Teses, com o...
Duração razoável do processo não pode ser mero ornamento do texto constitucional, diz presidente do STJ
Notícias em Destaque nov 4, 2019 0
”A duração razoável do processo, consagrada como princípio constitucional, não pode ser um mero ornamento no texto da Constituição....
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?
Artigos e Ensaios maio 15, 2019 0
Resumo: O presente artigo irá abordar dois dos métodos mais relevantes de solução pacífica das controvérsias previstos na legislação...
FORNECEDOR, FELIZ DIA DO CONSUMIDOR
Artigos e Ensaios mar 21, 2019 0
O que é ser um jovem advogado ?
Artigos e Ensaios nov 8, 2018 0
CERCEAMENTO DE DEFESA: Quinta Turma anula julgamento de apelação que não teve participação da defesa
Cotidiano e Direito nov 4, 2019 0
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o julgamento de uma apelação...
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?
Artigos e Ensaios maio 15, 2019 0
Resumo: O presente artigo irá abordar dois dos métodos mais relevantes de solução pacífica das controvérsias previstos na legislação...
RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES *Clovis Brasil Pereira
Artigos e Ensaios out 31, 2018 0
Resumo da palestra proferido pelo autor, na OAB/SP, representando o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, no dia...
Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira
Artigos e Ensaios out 11, 2018 0
P A R E C E R J U R Í D I C O Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO –...
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