Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
NotÃcias em Destaque jul 7, 2020 0
Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua...
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vÃcio de construção
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​A ação para cobrar a cobertura securitária por vÃcio de construção (o chamado vÃcio oculto), no caso de apólice...
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros
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A 9ª Vara CÃvel do Foro Regional de Santo Amaro condenou uma instituição médica ligada ao poder público a...
Reinaldo Monteiro O vÃnculo de cooperação entre os sócios é fator fundamental e responsável pela saúde e continuidade da...
Morte emblemática e silêncio contundente
Artigos e Ensaios jun 30, 2020 0
Em um paÃs chamado favela
Artigos e Ensaios jun 30, 2020 0
JUSTIÇA GRATUITA: CondomÃnio consegue justiça gratuita diante de precária situação financeira
Cotidiano e Direito jul 7, 2020 0
TJ/SP considerou que muitas das pessoas que residem nos imóveis são, presumivelmente, de baixa renda, e negar o benefÃcio...
Gisele Leite e  Ramiro Luiz Pereira da Cruz Enfim, em 07 de julho de 2020 a Medida Provisória 936/2020 (Programa...
Gisele Leite É verdade que a noção de dignidade da pessoa humana bem como o mÃnimo existencial são indissociáveis,...
Existência, validade e eficácia dos negócios jurÃdicos processuais.
Artigos e Ensaios jun 25, 2020 0
Gisele Leite Resumo: A possibilidade da realização de negócio jurÃdico processual faz com que a doutrina avalie cuidadosamente seus...
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