Empregada dispensada por adulterar atestado não receberá 13º salário e férias proporcionais
Notícias em Destaque fev 13, 2020 0
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Notícias em Destaque fev 13, 2020 0
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de...
Pensão indenizatória e dano ambiental estão entre os cinco novos temas da Pesquisa Pronta
Notícias em Destaque fev 13, 2020 0
Com uma edição voltada para questões contratuais, pensão indenizatória em casos de acidente e dano ambiental, a página da Pesquisa...
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?
Artigos e Ensaios maio 15, 2019 0
Resumo: O presente artigo irá abordar dois dos métodos mais relevantes de solução pacífica das controvérsias previstos na legislação...
FORNECEDOR, FELIZ DIA DO CONSUMIDOR
Artigos e Ensaios mar 21, 2019 0
O que é ser um jovem advogado ?
Artigos e Ensaios nov 8, 2018 0
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional
Cotidiano e Direito fev 13, 2020 0
Para o relator, ministro Roberto Barroso, o direito ao trabalho e ao exercício de profissão não são absolutos e...
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?
Artigos e Ensaios maio 15, 2019 0
Resumo: O presente artigo irá abordar dois dos métodos mais relevantes de solução pacífica das controvérsias previstos na legislação...
RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES *Clovis Brasil Pereira
Artigos e Ensaios out 31, 2018 0
Resumo da palestra proferido pelo autor, na OAB/SP, representando o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, no dia...
Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira
Artigos e Ensaios out 11, 2018 0
P A R E C E R J U R Í D I C O Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO –...
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