Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra comprador do imóvel
Notícias em Destaque jun 26, 2019 0
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da Súmula 308, aplicável aos casos...
A consolidação da jurisprudência do STJ sobre o uso indevido de informações privilegiadas
Notícias em Destaque jun 26, 2019 0
Para a doutrina, insider trading é a utilização de informações relevantes sobre uma companhia – por parte de pessoas que, por...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que –...
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?
Artigos e Ensaios maio 15, 2019 0
Resumo: O presente artigo irá abordar dois dos métodos mais relevantes de solução pacífica das controvérsias previstos na legislação...
FORNECEDOR, FELIZ DIA DO CONSUMIDOR
Artigos e Ensaios mar 21, 2019 0
O que é ser um jovem advogado ?
Artigos e Ensaios nov 8, 2018 0
NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA MÉDICA: Hospital de Uruguaiana condenado por morte de paciente
Cotidiano e Direito jun 26, 2019 0
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana por...
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?
Artigos e Ensaios maio 15, 2019 0
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RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES *Clovis Brasil Pereira
Artigos e Ensaios out 31, 2018 0
Resumo da palestra proferido pelo autor, na OAB/SP, representando o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, no dia...
Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira
Artigos e Ensaios out 11, 2018 0
P A R E C E R J U R Í D I C O Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO –...
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