Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
Uma consultora de vendas que prestou serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e soube de sua...
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção
​A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice...
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros
A 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou uma instituição médica ligada ao poder público a...
Gisele Leite  e  Ramiro Luiz Pereira da Cruz Enfim, em 07 de julho de 2020 a Medida Provisória 936/2020 (Programa...
Gisele Leite É verdade que a noção de dignidade da pessoa humana bem como o mínimo existencial são indissociáveis,...
Gisele Leite Resumo: A possibilidade da realização de negócio jurídico processual faz com que a doutrina avalie cuidadosamente seus...

Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
SÓCRATES

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