TST confirma sucessão empresarial e condena hospital de forma solidária
Notícias em Destaque jun 30, 2020 0
A sucessora terá de arcar também com o pagamento de verbas trabalhistas da empresa sucedida. 29/6/2020 – A Subseção...
Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano
Notícias em Destaque jun 25, 2020 0
O fato de haver múltiplos responsáveis por um dano, ainda que sejam diferentes os fundamentos jurídicos que justificam a...
FRAUDE CONSTATADA: TST anula sentença por indícios de ter havido conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
Notícias em Destaque jun 25, 2020 0
Segundo os autos, foi forjada a existência de relação empregatícia com o objetivo de impedir a partilha regular dos bens...
Morte emblemática e silêncio contundente
Artigos e Ensaios jun 30, 2020 0
Gisele Leite Resumo: Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade...
Em um país chamado favela
Artigos e Ensaios jun 30, 2020 0
DIREITO À SAÚDE: Plano deve fornecer medicamento fora do rol da ANS para tratamento de câncer
Cotidiano e Direito jun 30, 2020 0
Magistrado considerou que a limitação, recusa ou demora do custeio do tratamento pode acarretar danos irreparáveis para a saúde....
Gisele Leite É verdade que a noção de dignidade da pessoa humana bem como o mínimo existencial são indissociáveis,...
Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos processuais.
Artigos e Ensaios jun 25, 2020 0
Gisele Leite Resumo: A possibilidade da realização de negócio jurídico processual faz com que a doutrina avalie cuidadosamente seus...
Clovis Brasil Pereira SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Covid-19 inviabiliza os atos presenciais no Forum 3. Uma discussão necessária:...
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