Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que –...
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
Notícias em Destaque jun 14, 2019 0
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, cassar o acórdão do Tribunal de Justiça...
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
Notícias em Destaque jun 14, 2019 0
Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da responsabilidade de provedores de acesso à...
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?
Artigos e Ensaios maio 15, 2019 0
Resumo: O presente artigo irá abordar dois dos métodos mais relevantes de solução pacífica das controvérsias previstos na legislação...
FORNECEDOR, FELIZ DIA DO CONSUMIDOR
Artigos e Ensaios mar 21, 2019 0
O que é ser um jovem advogado ?
Artigos e Ensaios nov 8, 2018 0
CRIMES DE RACISMO: STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
Cotidiano e Direito jun 14, 2019 0
O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que...
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO ATUAL CPC: QUEBRA DO PARADIGMA DA JUDICIALIZAÇÃO?
Artigos e Ensaios maio 15, 2019 0
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RECURSO DE AGRAVO. CABIMENTO, PROCEDIMENTO E PECULIARIDADES *Clovis Brasil Pereira
Artigos e Ensaios out 31, 2018 0
Resumo da palestra proferido pelo autor, na OAB/SP, representando o Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, no dia...
Parecer Jurídico – Julgamento REsp nº 1.340.553/RS e a prescrição intercorrente *Clovis Brasil Pereira
Artigos e Ensaios out 11, 2018 0
P A R E C E R J U R Í D I C O Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO –...
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