Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional.O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão...
Certamente a teoria da separação dos pdoeres tem desempenhado um primordial papel na configuração do chamado Estado Constitucional. Não obstante, ser separação, sabe-se em...
Resumo: O tormentoso tema da reclamação constitucional traz o enfoque da doutrina e da jurisprudência e quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica....